Pauta da Reunião - 3ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/02/2026
Protocolo: 02318/2026
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Pauta da Reunião - 1ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 05/02/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "Pauta da 1ª Reunião Ordinária".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 13/2026 - Leitura | Maioria simples, de 10/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências".