Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ata
Data: 19/02/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 3ª SO 19.02.2026 | 19/02/2026 | 265,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Relatório de Votação ao Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 10/2026, de 13/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 3ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 10/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 13/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
3. Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 13/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 7/2026 - Leitura, de 09/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Audiência Pública - Saúde - 3º Quadrimestre 2025".
2. Edital Nº 8/2026 - Leitura, de 09/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Audiência Pública – Orçamento - 3º Quadrimestre 2025".
Ata - Expediente
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 12/2026, 09/02/2026 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Inclui o Castelo Trail Run no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 13/2026, 10/02/2026 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 16/2026, 18/02/2026 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Altera o valor da multa estipulada pela Lei nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026, 06/02/2026 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Ailton Piovani.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026, 11/02/2026 de autoria do Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026, 18/02/2026 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini.
Ata - Expediente
Ata - Requerimentos
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 8 - Requer ao Executivo informações acerca dos custos e da execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município em 2025;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro:
Nº 9 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 98 - Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na Viela Leôncio de Toledo, ao lado do nº 372, no distrito de Maylasky; Nº 114 - Indica ao Executivo que, nos anos de 2027 e 2028, havendo necessidade de alteração ou transferência da Feira Livre da Avenida Bandeirantes em razão da realização do Carnaval de Rua, seja avaliada a possibilidade de publicação do respectivo decreto e comunicação aos feirantes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
Vereador Danieli de Castro:
Nº 107 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Pedrina da Silva Albuquerque, no distrito de Maylasky; Nº 108 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Silvestre Rocha, no distrito de Maylasky; Nº 111 - Indica ao Executivo a realização de estudos e a adoção de providências para a implantação de hemocentro em São Roque;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 92 - Indica ao Executivo, especificamente ao Departamento de Saúde, a destinação de emenda parlamentar para capacitação de profissionais da rede em Análise do Comportamento Aplicado ao Autismo (ABA); Nº 94 - Indica ao Executivo a reabertura da brinquedoteca da Brasital; Nº 112 - Indica ao Executivo, especificamente ao Departamento de Educação, a capacitação de profissionais da rede em Análise do Comportamento Aplicado ao Autismo (ABA);
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 97 - Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e zeladoria na Rua Guarani, no bairro Alpes do Guaçu; Nº 119 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa, no bairro Juca Rocha;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 91 - Indica ao Executivo o reparo de vazamento de água potável na Rua Alcides Vieira, nº 180, no bairro Quinta dos Teixeiras; Nº 93 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Estrada dos Mendes, no bairro Taboão; Nº 95 - Indica ao Executivo a extensão da rede de abastecimento de água potável para a Estrada dos Mendes, no bairro Taboão; Nº 96 - Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, o reparo de vazamento de água potável na Rua Marília, nº 130, no bairro Vila Nova; Nº 117 - Indica ao Executivo a instalação de exaustor no teto da quadra da EMEF Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, no bairro Vila Nova; Nº 118 - Indica ao Executivo a reforma do prédio localizado na Rua Alcides Vieira, nº 351, no bairro Quinta dos Teixeiras;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 104 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas vias próximas à Clínica Adventista e no bairro do Pavão;
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Nº 106 - Indica ao Executivo a adequação e o reajuste dos níveis salariais de cargos socioeducativos, com base em critérios técnicos e funcionais e nos princípios de valorização da carreira no âmbito da Administração Pública;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 99 - Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na Viela Leôncio de Toledo, ao lado do nº 372, no distrito de Maylasky; Nº 100 - Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na Viela Leôncio de Toledo, ao lado do nº 812, no distrito de Maylasky; Nº 101 - Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na viela localizada na Rua Dirceu Pereira de Andrade, ao lado do nº 421, no distrito de Maylasky; Nº 102 - Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na viela localizada na Rua Giuseppe Primiani, ao lado do nº 236, no distrito de Maylasky; Nº 103 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Sadia e ruas paralelas, no bairro Juca Rocha; Nº 105 - Indica ao Executivo a instalação de placa de sinalização com a inscrição “Proibido o Tráfego de Bicicletas” no Calçadão Dr. Stevaux, no Centro; Nº 109 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pingo d’Água, no Alto da Serra; Nº 110 - Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza do rio localizado na Rua Porfírio Soares Rodrigues, no distrito de Maylasky; Nº 113 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro São João Velho; Nº 115 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda dos Ipês, travessa da Estrada da Barroca Funda, no Alto da Serra; Nº 116 - Indica ao Executivo a realização de serviços de desassoreamento, limpeza e roçagem do rio localizado na Rua Urbano Simões, ao lado do viaduto, no distrito de Maylasky;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 386 - De Congratulações pelos 40 anos de atuação da Colonial Veículos, referência no comércio automotivo em São Roque e região;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes:
Nº 73 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Luiz Emmert;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes:
Nº 72 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Cláudia de Faria Silva;
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes:
Nº 70 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Isabel Aparecida Garcia de Albuquerque; Nº 71 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Aguado;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 67 - De Apoio ao Camafish Restaurante e Petiscaria, em razão das restrições impostas por decisão judicial quanto à limitação de atividades sonoras, apesar da adequação do estabelecimento às exigências legais relativas ao controle de emissão de ruídos;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes:
Nº 65 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Vanda Cardoso de Oliveira (conhecida pelo empreendimento Dogão da Vanda);
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes:
Nº 66 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Roberto de Moraes Junior;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 63 - De Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei nº 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes:
Nº 68 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Adão Rubens de Oliveira;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes:
Nº 64 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Carlos Costa;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes:
Nº 69 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Celso Camargo da Silva;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 7/2026. 28/01/2026, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, em doação de sangue e de medula óssea.2. Projeto de Lei Nº 13/2026. 30/01/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais).