Resumo do Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/02/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 4ª Sessão Ordinária de 2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 12/2026, de 19/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 4ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 19/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 19/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 409/2026 - Discussão Única, de 19/02/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Justifica ausência na 3ª Sessão Ordinária de 2026, de 19 de fevereiro de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 9/2026 - Discussão Única, de 11/02/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro, que "Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes".
2. Requerimento Nº 10/2026 - Discussão Única, de 13/02/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, que "Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município".
3. Requerimento Nº 11/2026 - Discussão Única, de 18/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Requer convocação de Sessão Solene do Dia do Policial, a ser realizada em 16 de abril de 2026".
4. Requerimento Nº 12/2026 - Discussão Única, de 19/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Requer à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque informações acerca da judicialização envolvendo o prédio da antiga hemodiálise, da paralisação de obra pública destinada à ampliação dos serviços de saúde e dos impactos institucionais e assistenciais decorrentes".
5. Requerimento Nº 13/2026 - Discussão Única, de 20/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 12/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026".
6. Requerimento Nº 14/2026 - Discussão Única, de 20/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky".
7. Requerimento Nº 15/2026 - Discussão Única, de 20/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 14/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026".
8. Requerimento Nº 16/2026 - Discussão Única, de 23/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas)".
9. Requerimento Nº 17/2026 - Discussão Única, de 23/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos".
10. Requerimento Nº 18/2026 - Discussão Única, de 23/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026".
11. Requerimento Nº 19/2026 - Discussão Única, de 23/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 17/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026".
Indicações
1. Indicação Nº 120/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Anhanguera, no bairro Jardim Bandeirantes, nas proximidades do nº 36 e dos estabelecimentos comerciais adjacentes".
2. Indicação Nº 121/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Estrada do Morita, no bairro Sorocamirim".
3. Indicação Nº 122/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de tapa-buracos na Estrada do Morita, no distrito de Canguera".
4. Indicação Nº 123/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a instalação de lixeiras adicionais na Estrada do Morita, no bairro Sorocamirim".
5. Indicação Nº 124/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Campeão, no distrito de Canguera".
6. Indicação Nº 125/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Paes Leme, nº 211, no bairro Jardim Bandeirantes".
7. Indicação Nº 126/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e limpeza em todas as ruas do bairro São Rafael".
8. Indicação Nº 127/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a instalação de placa de identificação na Rua Governador Carvalho Pinto e na Travessa Esperança, no bairro Jardim Boa Vista".
9. Indicação Nº 128/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na Rua Uruguai, na altura do nº 80, na Vila São Rafael".
10. Indicação Nº 129/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a manutenção do bueiro localizado na Rua México, na altura do nº 175, na Vila São Rafael".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 74/2026 - Leitura, de 19/02/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Francisco Mendes"
2. Moção Nº 75/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana de Lourdes Correa Bastos"
3. Moção Nº 76/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aurora de Barros Antunes"
4. Moção Nº 77/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Zander Pereira"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Inclui o Castelo Trail Run no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 13/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Celiane Brito de Castro".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 18/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria Nascimento Martins".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2026, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 1/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das providências adotadas em relação aos fatos envolvendo aplicações financeiras realizadas pelo São Roque Prev em títulos emitidos pelo Banco Master S/A, instituição submetida à liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2026, , Leitura, - De autoria de Mateus Taraborelli Foina, Resposta ao Requerimento Nº 2/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas sobre as aplicações do Instituto de Previdência de São Roque – São Roque Prev no Banco Master.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025..