Ata - 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Ata
Data: 19/02/2026
Protocolo: 02483/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Ata da 4ª reunião da CCJR de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| z 2º modelo CCJR | 02/03/2026 | 225,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 26/02/2026 | Leitura |
| Ata | 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 26/02/2026 | Leitura |
Matérias
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Projeto de Lei Nº 13/2026 APROVADO Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Celiane Brito de Castro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria Nascimento Martins.