Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 19/02/2026

Protocolo: 02502/2026

Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026

Assunto: 2ª ata CCDHMA - 2ª Reunião Ordinária


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
z 2º modelo CDHMA .pdf 02/03/2026 209,4 KB

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Projeto de Lei Nº 13/2026 APROVADO Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências.

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