Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2026

Tipo: Ata

Data: 24/02/2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 4ª SO 24.02.2026 .pdf 26/02/2026 260,3 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2026 03/03/2026 Relatório de Votação ao Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Ata 5ª Sessão Ordinária de 2026 03/03/2026 Discussão Única
Resumo do Expediente 5ª Sessão Ordinária de 2026 03/10/2026 Discussão Única

Votações

5ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 12/2026, de 19/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 4ª Sessão Ordinária de 2026.

Atas

1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 19/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

2. Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 19/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

Ata - Expediente - Legislativo

1. Ofício Vereador Nº 409/2026, 19/02/2026 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Justifica ausência na 3ª Sessão Ordinária de 2026, de 19 de fevereiro de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).

Ata - Requerimentos

Vereador Danieli de Castro:

Nº 15 - Requer a inclusão do Requerimento nº 14/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026;
Nº 18 - Requer a inclusão do Requerimento nº 16/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026;
Nº 19 - Requer a inclusão do Requerimento nº 17/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026;

Vereador Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 16 - Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas);
Nº 17 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos;

Vereador Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 14 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 13 - Requer a inclusão do Requerimento nº 12/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 24/02/2026;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus:

Nº 12 - Requer à Provedoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque informações acerca da judicialização envolvendo o prédio da antiga hemodiálise, da paralisação de obra pública destinada à ampliação dos serviços de saúde e dos impactos institucionais e assistenciais decorrentes;

Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:

Nº 11 - Requer convocação de Sessão Solene do Dia do Policial, a ser realizada em 16 de abril de 2026;

Vereador Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro:

Nº 10 - Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro:

Nº 9 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes;

Ata - Indicações

Vereador Danieli de Castro:

Nº 124 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Campeão, no distrito de Canguera;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

Nº 125 - Indica ao Executivo a realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Paes Leme, nº 211, no bairro Jardim Bandeirantes; Nº 126 - Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e limpeza em todas as ruas do bairro São Rafael;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 128 - Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção na Rua Uruguai, na altura do nº 80, na Vila São Rafael; Nº 129 - Indica ao Executivo a manutenção do bueiro localizado na Rua México, na altura do nº 175, na Vila São Rafael;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 127 - Indica ao Executivo a instalação de placa de identificação na Rua Governador Carvalho Pinto e na Travessa Esperança, no bairro Jardim Boa Vista;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 120 - Indica ao Executivo a pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Anhanguera, no bairro Jardim Bandeirantes, nas proximidades do nº 36 e dos estabelecimentos comerciais adjacentes; Nº 121 - Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Estrada do Morita, no bairro Sorocamirim; Nº 122 - Indica ao Executivo a realização de serviços de tapa-buracos na Estrada do Morita, no distrito de Canguera; Nº 123 - Indica ao Executivo a instalação de lixeiras adicionais na Estrada do Morita, no bairro Sorocamirim;

Ata - Moções

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes:

Nº 75 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ana de Lourdes Correa Bastos;

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes:

Nº 77 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Zander Pereira;

Vereador Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes:

Nº 76 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aurora de Barros Antunes;

Vereador Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes:

Nº 74 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Luzia Francisco Mendes;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 12/2026. 09/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Inclui o Castelo Trail Run no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 13/2026. 10/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a redação do "caput" do artigo 6º da Lei nº 5.149, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição sonora no município e dá outras providências.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026. 18/02/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria de Lourdes Oliveira Pinto Boschini.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026. 18/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria José de Souza Jesus.
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026. 18/02/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Celiane Brito de Castro.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026. 18/02/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Daniela Carolina Dias.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026. 18/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" em Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher a Maria Nascimento Martins.

Respostas a Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1/2026, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 1/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca das providências adotadas em relação aos fatos envolvendo aplicações financeiras realizadas pelo São Roque Prev em títulos emitidos pelo Banco Master S/A, instituição submetida à liquidação extrajudicial pelo Banco Central do Brasil.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2/2026, , Leitura, - De autoria de Mateus Taraborelli Foina, Resposta ao Requerimento Nº 2/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas sobre as aplicações do Instituto de Previdência de São Roque – São Roque Prev no Banco Master.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 5/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 5/2026 - Requer ao Executivo esclarecimentos acerca das contratações diretas realizadas com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, durante o exercício de 2025..

Voltar

Topo