Pauta da Reunião - 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 26/02/2026
Protocolo: 02701/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Leitura | , de 19/02/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "Ata da 4ª reunião da CCJR de 2025".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 90/2025 - Leitura | , de 30/10/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer informações sobre informações relativas à agenda de políticas públicas culturais do município - [RETIRADO EM PLENÁRIO]".
2. Requerimento Nº 20/2026 - Leitura | , de 26/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da distribuição de medicamentos de alto custo e de uso contínuo no município de São Roque, incluindo dados quantitativos, logísticos, orçamentários e de controle administrativo".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 25/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".
2. Projeto de Lei Nº 16/2026 - Leitura | Maioria simples, de 18/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera o valor da multa estipulada pela Lei nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências"".