Pauta da Reunião - 4ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 26/02/2026
Protocolo: 02702/2026
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 2ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 12/02/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "2ª Ata da CCDHMA de 2026 - Não houve reunião na referida data".
2. Ata - 3ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 19/02/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "2ª ata CCDHMA - 2ª Reunião Ordinária".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 16/2026 - Leitura | Maioria simples, de 18/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera o valor da multa estipulada pela Lei nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências"".