Pauta da Reunião - 4ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 26/02/2026
Protocolo: 02712/2026
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 3ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 19/02/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "2ª Ata da CSAS de 2026 - 2ª reunião".
2. Ata - 2ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 12/02/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "2ª reunião da CSA de 2026 - não houve reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 25/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".