Resumo do Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/10/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 5ª Sessão Ordinária de 2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 15/2026, de 26/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 5ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 24/02/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2026 - Leitura, de 25/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".
2. Projeto de Lei Nº 27/2026 - Leitura, de 27/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.374.680,46 (um milhão, trezentos e setenta e quatro, mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 28/2026 - Leitura, de 02/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 29/2026 - Leitura, de 02/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 18/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a restrição à realização de intervenções programadas por concessionárias e permissionárias de serviços públicos em áreas de interesse turístico e gastronômico do município da Estância Turística de São Roque, em finais de semana e feriados, e dá outras providências".
Editais
1. Edital Nº 13/2026 - Leitura, de 26/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "1ª Sessão Solene de 2026 - Dia Internacional da Mulher".
2. Edital Nº 14/2026 - Leitura, de 26/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "2ª Sessão Solene de 2026 - Dia Municipal do Policial".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 90/2025 - Discussão Única, de 30/10/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer informações sobre informações relativas à agenda de políticas públicas culturais do município - [RETIRADO EM PLENÁRIO]".
2. Requerimento Nº 20/2026 - Discussão Única, de 26/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da distribuição de medicamentos de alto custo e de uso contínuo no município de São Roque, incluindo dados quantitativos, logísticos, orçamentários e de controle administrativo".
Indicações
1. Indicação Nº 130/2026 - Leitura, de 20/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Antônio Porfírio Eliziário, no bairro Jardim Ponta Porã, no distrito de Maylasky".
2. Indicação Nº 131/2026 - Leitura, de 20/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo, por meio da Divisão de Trânsito, a realização de estudo de fluxo viário na Rua José Henrique da Costa, no bairro Jardim Bela Vista".
3. Indicação Nº 132/2026 - Leitura, de 20/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Porfírio Soares Rodrigues, no distrito de Canguera".
4. Indicação Nº 133/2026 - Leitura, de 20/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a implantação de curso de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino".
5. Indicação Nº 134/2026 - Leitura, de 20/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a criação de Centro de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência, destinado à proteção, acolhimento e fortalecimento feminino".
6. Indicação Nº 135/2026 - Leitura, de 20/02/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e limpeza no rio localizado na Rua Amador Marques da Silva, na travessa com a Rua São Joaquim, ao lado da Igreja Gideões".
7. Indicação Nº 136/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus na Rua Leôncio de Toledo, nas proximidades do nº 500, no distrito de Maylasky".
8. Indicação Nº 137/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti, no Jardim Flórida".
9. Indicação Nº 138/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica ao Executivo encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a concessão prioritária do pagamento da licença-prêmio a servidores públicos que tenham dependentes em tratamento oncológico ou doenças graves".
10. Indicação Nº 139/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Atenor Ferreira Campos, no distrito de Maylasky".
11. Indicação Nº 140/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o desentupimento da rede de esgoto na Rua Marília, nº 335, no bairro Vila Nova".
12. Indicação Nº 141/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção nas vias Juracy de Moraes e Rua Roque de Moraes, no bairro Marmeleiro".
13. Indicação Nº 142/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de avaliação técnica para inclusão de numeração predial nas propriedades da Rua Iracema Cobello, no distrito de Maylasky".
14. Indicação Nº 143/2026 - Leitura, de 23/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Lessa, nº 42, bairro Jardim Marieta".
15. Indicação Nº 144/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo o retorno da Feira Agroecológica à Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola — URPD".
16. Indicação Nº 145/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas das Acerolas, do Cruzeiro e Tamarindo, no bairro Saboó".
17. Indicação Nº 146/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Estrada do Saboó".
18. Indicação Nº 147/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e limpeza em todas as ruas do bairro Volta Grande, no distrito de São João Novo".
19. Indicação Nº 148/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na Vila Belo, no distrito de São João Novo".
20. Indicação Nº 149/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Pedrina da Silva Albuquerque (antiga Estrada do Taquaral Caetê), no distrito de Maylasky".
21. Indicação Nº 150/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a substituição da tampa de bueiro na Rua Caetano Di Felippo, nº 211, na Vila Santo Antônio".
22. Indicação Nº 151/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a limpeza de canaleta na Rua Ibitinga, no bairro Vila Nova".
23. Indicação Nº 152/2026 - Leitura, de 24/02/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo, em colaboração com a CPFL, a adoção de providências para a remoção de galhos e demais resíduos deixados em vias públicas após serviços de poda realizados pela companhia".
24. Indicação Nº 155/2026 - Leitura, de 25/02/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo o assentamento de piso na calçada da Av. Bandeirantes, no Jardim Bandeirantes".
25. Indicação Nº 156/2026 - Leitura, de 25/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Estrada do Morita, no distrito de Canguera".
26. Indicação Nº 158/2026 - Leitura, de 25/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o desentupimento da rede de esgoto na Rua Guararema, nº 36, no bairro Vila Nova".
27. Indicação Nº 160/2026 - Leitura, de 25/02/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, a adoção de providências para o reparo de vazamento persistente de água potável na Rua Manoel Lessa, nº 42, no bairro Jardim Marieta".
28. Indicação Nº 164/2026 - Leitura, de 26/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a instalação de vaga de estacionamento destinada a pessoa idosa na Rua São Paulo, em frente ao Programa Vida Longa".
29. Indicação Nº 165/2026 - Leitura, de 26/02/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a implantação de linha de ônibus na Rua São Paulo, Taboão".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 81/2026 - Leitura, de 26/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cassia Macedo Rocha Santana"
2. Moção Nº 83/2026 - Leitura, de 27/02/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Jandira Alves Rodrigues Barros"
3. Moção Nº 84/2026 - Leitura, de 27/02/2026, de autoria de Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Aulius Gambetta"
4. Moção Nº 85/2026 - Leitura, de 02/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Danieli de Castro, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Doralice dos Santos"
5. Moção Nº 86/2026 - Leitura, de 02/03/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Danieli de Castro, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Profª. Lara Tomimatu"
6. Moção Nº 87/2026 - Leitura, de 02/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eliana Matos Antiqueira"
7. Moção Nº 88/2026 - Leitura, de 02/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dr. José de Abreu "Zizi""
Apoio
1. Moção Nº 67/2026 - Discussão Única, de 12/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Apoio ao Camafish Restaurante e Petiscaria, em razão das restrições impostas por decisão judicial quanto à limitação de atividades sonoras, apesar da adequação do estabelecimento às exigências legais relativas ao controle de emissão de ruídos"
Congratulações
1. Moção Nº 78/2026 - Discussão Única, de 24/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações à Vidraçaria Silva, de São Roque, pela celebração de seus 38 anos de funcionamento, marcados pela tradição familiar, geração de emprego e relevantes serviços prestados à população do município e da região"
2. Moção Nº 79/2026 - Discussão Única, de 25/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, "De Congratulações aos integrantes do Corpo de Bombeiros e da Guarda Civil Municipal que atuaram na ocorrência de resgate em espaço confinado na EMEF Profª. Carmem Lúcia Blanco Carvalho de Britto, em 20 de fevereiro de 2026"
3. Moção Nº 80/2026 - Discussão Única, de 25/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, "De Congratulações aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo – 15º GB / 2º SGB – São Roque, pela atuação exemplar no resgate de animal em situação de risco no Pico da Pedreira, no bairro Marmeleiro"
4. Moção Nº 82/2026 - Discussão Única, de 26/02/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Congratulações ao enxadrista Lucas Nunes Costa pela classificação para a etapa de Porto Alegre da Copa Brasil de Xadrez para Deficientes Visuais, a ser disputada em março de 2026, reafirmando sua trajetória de excelência no cenário nacional"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 127/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 24/11/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)".
2. Projeto de Lei Nº 16/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/02/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera o valor da multa estipulada pela Lei nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências"".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/03/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Emenda ao Projeto de Lei nº 127/2025-L - Estabelece propriedade dos créditos eletrônicos nos cartões de usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de São Roque (STTP)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3/2026, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 3/2026 - Requer ao Executivo informações e providências acerca do início do ano letivo na EMEF Professor Tibério Justo da Silva e na EMEF Antonio Tanzi, ambas localizadas no Distrito de Maylasky.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4/2026, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 4/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da execução das emendas parlamentares estaduais destinadas ao município de São Roque, de autoria da Deputada Estadual Bruna Furlan.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 7/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 7/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas.