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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 26/02/2026

Protocolo: 02819/2026

Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026

Assunto: 4ª Ata da CCDHMA de 2026 - 3ª Reunião Ordinária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
z 2º modelo CDHMA .pdf 09/03/2026 208,5 KB

Matérias

Ata - 2ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 2ª Ata da CCDHMA de 2026 - Não houve reunião na referida data.
Ata - 3ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 2ª ata CCDHMA - 2ª Reunião Ordinária.
Projeto de Lei Nº 16/2026 AGUARDA SANÇÃO Altera o valor da multa estipulada pela Lei nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que "Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências".

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