Pauta da Reunião - 5ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03125/2026
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 4ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 26/02/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "4ª Ata da CCDHMA de 2026 - 3ª Reunião Ordinária".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 02/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências".