Câmara Municipal de São Roque

Nº 25 - Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS;
Nº 26 - Requer a inclusão do Requerimento nº 25/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 10/03/2026;

Nº 22 - Requer ao Executivo informações detalhadas, documentadas e técnicas acerca da contratação, implantação, funcionamento operacional, estrutura de custos e resultados mensuráveis dos totens de segurança instalados no Município da Estância Turística de São Roque;
Nº 23 - Requer ao Executivo informações acerca dos impactos decorrentes da implantação do sistema de pedágio eletrônico "free flow" no km 49 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), especialmente quanto aos prejuízos enfrentados por servidores municipais e moradores da região do bairro Juca Rocha;

Nº 184 - Indica ao Executivo a manutenção de iluminação pública na Rua Bernardino Pereira Leite, à altura do nº 400, em frente ao Condomínio Bella Milão, no bairro do Cambará;

Nº 186 - Indica ao Executivo a adoção de medidas administrativas para concessão de benefício à servidora pública municipal vítima de violência doméstica e familiar, mediante comprovação de medida protetiva judicial e laudo da junta médica oficial que indique a necessidade de afastamento; Nº 187 - Indica ao Executivo pavimentação asfáltica na Rua Benedito Sara Rocha e Rua Pedrina Silva de Albuquerque, Caetê; Nº 188 - Indica ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica na Estrada Maciel, no distrito de Canguera;

Nº 185 - Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada na Rua Carla Carrara, entre os números 458 e 626, nas proximidades da Estação Maylasky, no distrito de Maylasky;

Nº 181 - Indica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro danificada na Rua Marília, nº 163, no bairro Vila Nova; Nº 182 - Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, a realização de reparo da malha asfáltica danificada em decorrência de intervenção na Rua Bariri, nº 50, no bairro Vila Nova; Nº 183 - Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, a realização de reparo da malha asfáltica danificada em decorrência de intervenção na Rua João do Espírito Santo, no bairro Jardim Conceição;

Nº 168 - Indica ao Executivo a notificação do proprietário para limpeza de imóvel localizado na Avenida Guarda Civil de São Paulo, nº 29, no distrito de Canguera; Nº 169 - Indica ao Executivo a notificação do proprietário para limpeza de imóvel localizado na Rua Angelo Galan, nº 39, no distrito de Canguera; Nº 189 - Indica ao Executivo, por meio do setor competente, a realização de vistoria técnica e eventual fiscalização das condições do pavimento asfáltico na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega);

Nº 170 - Indica ao Executivo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado nas proximidades da base da Guarda Civil Municipal, no distrito de Maylasky; Nº 172 - Indica ao Executivo a manutenção das torneiras e bebedouros já existentes no campinho de areia localizado na Rua Profª. Célia Asse Jacob, no distrito de Maylasky; Nº 173 - Indica ao Executivo a atualização da estrutura de iluminação pública da Rua Abatirás, distrito de Maylasky, com o uso de lâmpadas de LED; Nº 174 - Indica ao Executivo a realização dos serviços de poda de árvore e limpeza e roçada na rua Leôncio de Toledo, no distrito de Maylasky; Nº 175 - Indica ao Executivo a realização de serviços de poda dos bambus localizados na Rua Leôncio de Toledo, nas proximidades dos nº 686 e 834, distrito de Maylasky; Nº 176 - Indica ao Executivo, por meio do Departamento de Obras, a realização de serviços de roçagem e limpeza na Rua Giuseppe Primiani; Nº 177 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento, no bairro Pavão, distrito de Canguera; Nº 178 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Estrada dos Gomes, no bairro Pavão, distrito de Canguera; Nº 179 - Indica ao Executivo a instalação de novas torneiras e bebedouros no campinho de areia localizado na Rua Profª. Célia Asse Jacob, no distrito de Maylasky; Nº 180 - Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Weishaupt Bicudo, no bairro Alto da Serra;

Nº 171 - Indica ao Executivo a pavimentação da Rua Euclides da Costa, no distrito de São João Novo;

Nº 67 - De Apoio ao Camafish Restaurante e Petiscaria, em razão das restrições impostas por decisão judicial quanto à limitação de atividades sonoras, apesar da adequação do estabelecimento às exigências legais relativas ao controle de emissão de ruídos;

Nº 78 - De Congratulações à Vidraçaria Silva, de São Roque, pela celebração de seus 38 anos de funcionamento, marcados pela tradição familiar, geração de emprego e relevantes serviços prestados à população do município e da região;

Nº 90 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Carlos Farias "Zé Carlos Barbeiro";