Câmara Municipal de São Roque

• siscam_requerimento_n_27_2026_rq_xx_2026_informacoesyqmbpkfx
• Processo Completo

1. Requerimento Nº 27/2026 - Leitura | , de 11/03/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026".

• PL 23-2026-E
• anexo ao PL 23-2026-E
• anexo 2 ao PL 23-2026-E
• anexo 3 ao PL 23-2026-E
• capa - executivo
• Processo Completo

1. Projeto de Lei Nº 23/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 20/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais)".

• PL 24-2026-E
• anexo 1 ao PL 24-2026-E
• anexo 2 ao PL 24-2026-E
• anexo 3 ao PL 24-2026-E
• anexo 4 ao PL 24-2026-E
• capa - executivo
• Processo Completo

2. Projeto de Lei Nº 24/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 23/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.968.843,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)".

• PL 31-2026-E
• anexo ao PL 31-2026-E
• anexo 2 ao PL 31-2026-E
• anexo 3 ao PL 31-2026-E
• capa - executivo
• Processo Completo

3. Projeto de Lei Nº 31/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.376.756,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)".

• anexo ao PL 33-2026-E - declaração
• anexo 2 ao PL 33-2026-E - impacto
• PL 33-2026-E
• capa - executivo
• Processo Completo

4. Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 09/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".

• PL 17-2026-L
• Processo Completo

5. Projeto de Lei Nº 17/2026 - Leitura | Maioria simples, de 20/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".

• PL 19-2026-L
• Processo Completo

6. Projeto de Lei Nº 19/2026 - Leitura | Maioria simples, de 09/03/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".

• PL 20-2026-L
• Processo Completo

7. Projeto de Lei Nº 20/2026 - Leitura | Maioria simples, de 10/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, que "Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências".

• PL 21-2026-L
• Processo Completo

8. Projeto de Lei Nº 21/2026 - Leitura | Maioria simples, de 10/03/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, que "Denomina "Antonio Tanzi" a base da Guarda Municipal localizada no distrito de Maylasky".

• PL 29-2026-E
• capa - executivo
• Processo Completo

9. Projeto de Lei Nº 29/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 02/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais".

• PDL XX-2026 Word
• Processo Completo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 09/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva".

• Manifestação CMDRS cod de etica protocolo
• Processo Completo

1. Correspondência Recebida Nº 30/2026 - Leitura | , de 05/03/2026, de autoria de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque, que "Manifestação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS sobre Projeto de Lei que institui Código de Ética dos Conselhos Municipais".

• manifestação formal por audiencias publicas
• Processo Completo

2. Correspondência Recebida Nº 31/2026 - Leitura | , de 05/03/2026, de autoria de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque, que "MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SÃO ROQUE - Solicitação de realização de audiências públicas prévias à votação da Política Agrícola Municipal".

• Ofício 21 CME -
• Processo Completo

3. Correspondência Recebida Nº 44/2026 - Leitura | , de 12/03/2026, de autoria de Conselho Municipal de Educação, que "Encaminha Manifestação sobre ao Projeto de Lei nº 29/2026, de 02 de Março de 2026".

• z 2º modelo CCJR
• Processo Completo

1. Ata - 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Leitura | , de 05/03/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "6ª Ata da da CCJR de 2026 - 5ª Reunião Ordinária da CCJR de 2026".