Pauta da Reunião - 7ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03528/2026
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 6ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 - Leitura | , de 05/03/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "6ª Reunião da COFC de 2026 - 4ª Reunião Ordinária".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 20/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 24/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 23/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.968.843,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 31/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.376.756,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 09/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
Pareceres Tribunal de Contas
1. Pareceres Tribunal de Contas Nº 5/2025 - Leitura | , de 17/12/2025, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que "TC- TC-004609.989.23-1 - Julgamento das Contas do Exercício 2023 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL".