Pauta da Reunião - 6ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03532/2026
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida 24-2026 | 12/03/2026 | 251,9 KB | ||
| Correspondência Recebida 33-2026 | 12/03/2026 | 3,9 MB |
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 5ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 - Leitura | , de 05/03/2026, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2026, que "5ª Ata da CEC de 2026 - Não houve reunião".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 24/2026 - Leitura | , de 03/03/2026, de autoria de Conselho Municipal de Educação, que "Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026".
2. Correspondência Recebida Nº 33/2026 - Leitura | , de 09/03/2026, de autoria de Conselho Municipal de Educação, que "Encaminha a Comissão de Educação Ofício nº 18 Conselho Municipal de Educação".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 09/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 09/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva".