Resumo do Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/03/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 7ª Sessão Ordinária
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 18/2026, de 13/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 7ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 10/03/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 10/03/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 40/2026 - Leitura, de 03/03/2026, de autoria de Poder Executivo, que "Comunica que o município possui condições financeiras para operação e manutenção de obra de recapeamento asfáltico, com plano de sustentabilidade em anexo".
2. Correspondência Recebida Nº 41/2026 - Leitura, de 11/03/2026, de autoria de Poder Executivo, que "Comunica que o município possui condições financeiras para operação e manutenção da revitalização do estádio municipal, com plano de sustentabilidade em anexo".
3. Correspondência Recebida Nº 43/2026 - Leitura, de 12/03/2026, de autoria de Poder Executivo, que "Comunica que o município possui condições financeiras para operação e manutenção da revitalização do Centro Comercial Largo do Taboão e requalificação do entorno, com plano de sustentabilidade em anexo".
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 28/2026 - Discussão Única, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 93/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026".
2. Requerimento Nº 29/2026 - Discussão Única, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 94/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026".
3. Requerimento Nº 30/2026 - Discussão Única, de 13/03/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 95/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026".
4. Requerimento Nº 32/2026 - Discussão Única, de 16/03/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 31/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 17/03/2026".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 27/2026 - Discussão Única, de 11/03/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026".
2. Requerimento Nº 31/2026 - Discussão Única, de 16/03/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.".
Indicações
1. Indicação Nº 190/2026 - Leitura, de 05/03/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de lombada elevada com faixa de pedestres na Rua Monteiro Lobato, na altura do nº 340, Vila Junqueira".
2. Indicação Nº 191/2026 - Leitura, de 05/03/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Indica ao Executivo a celebração de convênio com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo para instituição de jornada delegada destinada ao reforço das ações de prevenção e combate a incêndios em vegetação no município".
3. Indicação Nº 192/2026 - Leitura, de 09/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de desentupimento da rede de esgoto na Rua Guararema, nº 366, no bairro Vila Nova".
4. Indicação Nº 193/2026 - Leitura, de 09/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a substituição de tampa de bueiro na Avenida Jaboticabal, nº 75, no bairro Vila Nova".
5. Indicação Nº 194/2026 - Leitura, de 10/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo implantação de faixa elevada (lombofaixa) na Avenida Brasil, na altura do nº 960, no bairro Jardim Carambeí".
6. Indicação Nº 195/2026 - Leitura, de 10/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica na rua Juracy de Moraes no bairro Marmeleiro".
7. Indicação Nº 196/2026 - Leitura, de 11/03/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo a ampliação das ações de divulgação e participação comunitária no Programa Meio Ambiente nas Escolas – PMANE".
8. Indicação Nº 197/2026 - Leitura, de 11/03/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a limpeza e roçagem na Rua Humberta Pesci, Vila Junqueira CEP 18136050 (viela)".
9. Indicação Nº 198/2026 - Leitura, de 11/03/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo o serviço tapa buraco na rua Alameda Sete- no bairro Vinhedo".
10. Indicação Nº 199/2026 - Leitura, de 11/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a instalação de uma lixeira nas proximidades do ponto de ônibus localizado no Largo dos Mendes, Centro".
11. Indicação Nº 200/2026 - Leitura, de 11/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de estudos para implementação de política de incentivo fiscal, incluindo desconto no IPTU ou medidas equivalentes, destinada a pousadas e empreendimentos de hospedagem de natureza similar no município".
12. Indicação Nº 201/2026 - Leitura, de 11/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao executivo a manutenção e troca de lâmpadas do quiosque localizado na área de lazer da avenida Bandeirantes.".
13. Indicação Nº 202/2026 - Leitura, de 12/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico o serviço de operação tapa buraco na rua Paolo Sabattini".
14. Indicação Nº 203/2026 - Leitura, de 12/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao executivo a instalação de braços de iluminação publica na rua Juracy de Moraes no bairro Marmeleiro".
15. Indicação Nº 204/2026 - Leitura, de 12/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de estudo técnico para a implantação de lombada elevada com faixa de pedestres na Avenida Varanguera, proximo ao número 300.".
16. Indicação Nº 205/2026 - Leitura, de 12/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a substituição da tampa de bueiro na Avenida Piracicaba, nº 1220 no bairro Vila Nova".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 91/2026 - Leitura, de 11/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, "De pesar pelo falecimento da estimada senhora Helen Barros da Silveira Costa"
2. Moção Nº 92/2026 - Leitura, de 12/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gladison Diogo Garcia"
3. Moção Nº 96/2026 - Leitura, de 16/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Aparecida Cherubini Cobello"
4. Moção Nº 98/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Hilário Pedroso da Silva"
Congratulações
1. Moção Nº 93/2026 - Discussão Única, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque, pertencente ao 15º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos 27 anos de relevantes serviços prestados à sociedade"
2. Moção Nº 94/2026 - Discussão Única, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao Guarda Civil Municipal Wagner Domingues, em reconhecimento aos seus 27 anos de dedicação e relevantes serviços prestados junto ao Corpo de Bombeiros de São Roque, pertencente ao 15º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo"
3. Moção Nº 95/2026 - Discussão Única, de 13/03/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações ao 1º Festival de Viola Caipira de São Roque"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 556/2025 - Leitura, de 16/12/2025, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Comunica a celebração de contrato de repasse para revitalização de estádio de futebol no município".
2. Correspondência Recebida Nº 557/2025 - Leitura, de 16/12/2025, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Comunica a celebração de contrato de repasse para revitalização do Centro Comercial Largo do Taboão e requalificação de seu entorno".
3. Correspondência Recebida Nº 558/2025 - Leitura, de 30/12/2025, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Comunica a celebração de contrato de repasse para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do município".
4. Correspondência Recebida Nº 559/2025 - Leitura, de 15/12/2026, de autoria de Câmara dos Deputados, que "Comunica relatório da execução orçamentária federal e das transferências constitucionais destinadas ao município".
5. Correspondência Recebida Nº 39/2026 - Leitura, de 20/02/2026, de autoria de Câmara dos Deputados, que "Comunica valores pagos pela União ao município no âmbito da execução orçamentária federal".
6. Correspondência Recebida Nº 42/2026 - Leitura, de 06/03/2026, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Comunica crédito de recursos federais destinados à construção de creche no Jardim Ester".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 20/02/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Inclui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adultização Infantil no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 30/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 02/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 33/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 09/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 19/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/03/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Inclui o Festival de Viola Caipira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
5. Projeto de Lei Nº 20/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, que "Denomina "Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua" próprio público localizado no distrito de Maylasky, e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 21/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/03/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, que "Denomina "Antonio Tanzi" a base da Guarda Municipal localizada no distrito de Maylasky".
7. Projeto de Lei Nº 23/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais)".
8. Projeto de Lei Nº 24/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 23/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.968.843,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)".
9. Projeto de Lei Nº 25/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 23/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)".
10. Projeto de Lei Nº 31/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.376.756,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 03/03/2026, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Acrescenta dispositivo ao art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) para garantir a emissão de certificado em braile em casos de concessão de moção de congratulações a homenageado que seja pessoa com deficiência visual, como medida de promoção da acessibilidade e da inclusão".
2. Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), relativo ao período de realização de eleição da Mesa Diretora".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 09/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 11/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 3/2026, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 3/2026 - Requer ao Executivo informações e providências acerca do início do ano letivo na EMEF Professor Tibério Justo da Silva e na EMEF Antonio Tanzi, ambas localizadas no Distrito de Maylasky.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 4/2026, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 4/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da execução das emendas parlamentares estaduais destinadas ao município de São Roque, de autoria da Deputada Estadual Bruna Furlan.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 7/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 7/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da saúde financeira da Prefeitura de São Roque, com especial enfoque na evolução da folha de pagamento, nos cargos de provimento em comissão e nos gastos com gratificações e comissões internas.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 10/2026, , Leitura, - De autoria de Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 10/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, autorizada pela Lei nº 6.193/2026, e da fundamentação técnica que embasa a implantação da fiscalização eletrônica no município.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 16/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 16/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da adesão da Estância Turística de São Roque ao Programa Rios Vivos, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-Águas).
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 8/2026, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 8/2026 - Requer ao Executivo informações acerca dos custos e da execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município em 2025.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 9/2026, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 9/2026 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 14/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 14/2026 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 17/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos.