Pauta da Reunião - 6ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03561/2026
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 5ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 05/03/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "5ª Ata da CCDHMA de 2026 - 4ª Reunião Ordinária".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 02/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais".