Ata - 7ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026
Tipo: Ata
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03608/2026
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: 7ª Ata da COFC de 2026 - 5ª Reunião Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| z 2º modelo COFC | 18/03/2026 | 142,1 KB |
Matérias
Ata - 6ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 6ª Reunião da COFC de 2026 - 4ª Reunião Ordinária.Projeto de Lei Nº 23/2026 APROVADO (1ª DISCUSSÃO) Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais).
Projeto de Lei Nº 24/2026 APROVADO (1ª DISCUSSÃO) Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.968.843,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Projeto de Lei Nº 31/2026 APROVADO (1ª DISCUSSÃO) Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.376.756,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).
Projeto de Lei Nº 33/2026 APROVADO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Pareceres Tribunal de Contas Nº 5/2025 TRAMITAÇÃO TC- TC-004609.989.23-1 - Julgamento das Contas do Exercício 2023 - Poder EXECUTIVO - Parecer FAVORÁVEL.