Ata - 6ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026
Tipo: Ata
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03616/2026
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: 6ª Ata da CEC de 2026 - 4ª Reunião Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| z 2º modelo CEC | 18/03/2026 | 129,8 KB |
Matérias
Ata - 5ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 5ª Ata da CEC de 2026 - Não houve reunião.Correspondência Recebida Nº 24/2026 TRAMITAÇÃO Manifestação contrária ao projeto de Lei n° 29/2026, de 02/03/2026.
Correspondência Recebida Nº 33/2026 TRAMITAÇÃO Encaminha a Comissão de Educação Ofício nº 18 Conselho Municipal de Educação.
Projeto de Lei Nº 33/2026 APROVADO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026 APROVADO Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a Juraci de Almeida Silva.