Pauta da Reunião - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 17/03/2026
Protocolo: 03744/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura | Maioria simples, de 11/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura | Maioria simples, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura | Maioria simples, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
4. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura | Maioria simples, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura | Maioria simples, de 13/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências".