Pauta da Reunião - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/03/2026
Protocolo: 03952/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Leitura | , de 12/03/2026, de autoria de , que "7ª Ata da CCRJ - 6ª Reunião da CCJR de 2026".
2. Ata - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Leitura | , de 17/03/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "Ata 2ª Reunião Extraordinária".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 33/2026 - Leitura | , de 17/03/2026, de autoria de Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.".
2. Requerimento Nº 34/2026 - Leitura | , de 19/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações ao Poder Executivo acerca da execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro de Barros, localizada no bairro Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky.".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Militar - Luiz Antonio Queiroz da Silva".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Corpo de Bombeiros - Jhonattan Alonso Ribeiro".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva".