Pauta da Reunião - 7ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 19/03/2026
Protocolo: 03954/2026
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 3ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 - Leitura | , de 19/02/2026, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2026, que "3ª Ata da 3ª Reunião da CEC de 2026".
2. Ata - 4ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 - Leitura | , de 26/02/2026, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2026, que "4º ata da CEC de 2026 - Não houve reunião".
3. Ata - 6ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 - Leitura | , de 12/03/2026, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2026, que "6ª Ata da CEC de 2026 - 4ª Reunião Ordinária".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Militar - Luiz Antonio Queiroz da Silva".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Corpo de Bombeiros - Jhonattan Alonso Ribeiro".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Leitura | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva".