Ata - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Ata
Data: 17/03/2026
Protocolo: 03957/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Ata 2ª Reunião Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | 19/03/2026 | 139,1 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
| Ata | 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 19/03/2026 | Leitura |
Matérias
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Parecer Nº 73/2026 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 FAVORÁVEL Parecer à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Parecer Nº 74/2026 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 FAVORÁVEL Parecer à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Parecer Nº 75/2026 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 FAVORÁVEL Parecer à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.113, de 7 de outubro de 2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.