Resumo do Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 24/03/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 8ª Sessão Ordinária
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 19/2026, de 20/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 8ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 17/03/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2026 - Leitura, de 20/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Denomina "Quadra Reginaldo Rodrigues Trindade- Re" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 33/2026 - Discussão Única, de 17/03/2026, de autoria de Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.".
2. Requerimento Nº 34/2026 - Discussão Única, de 19/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações ao Poder Executivo acerca da execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro de Barros, localizada no bairro Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky.".
Indicações
1. Indicação Nº 206/2026 - Leitura, de 13/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao departamento de obras o serviço de motonivelamento e cascalhamento da rua Patativa no bairro Gabriel Pizza".
2. Indicação Nº 207/2026 - Leitura, de 13/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao departamento de obras o serviço de zeladoria nas ruas do Jardim IX de Julho e Jardim Finatti.".
3. Indicação Nº 208/2026 - Leitura, de 13/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao departamento de obras o serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do bairro Vila Lino".
4. Indicação Nº 209/2026 - Leitura, de 13/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao departamento de obras o serviço de cascalhamento das ruas: Kikiti Furukawa, Benedito S Rocha, Estrada dos Vargas e Sara G Rocha, localizadas no bairro Caeté.".
5. Indicação Nº 210/2026 - Leitura, de 13/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de vistoria e manutenção na pavimentação da Estrada do Cometa, bairro Maylaski.".
6. Indicação Nº 211/2026 - Leitura, de 13/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de vistoria e manutenção na pavimentação da Rua Candeia, bairro Maylasky".
7. Indicação Nº 212/2026 - Leitura, de 13/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada na Estrada Jornal O Dia, no bairro Campininha.".
8. Indicação Nº 213/2026 - Leitura, de 16/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a instalação de totem de monitoramento no cruzamento da Rua Prof. Germano Negrini com a Rua Enrico Dell'Acqua.".
9. Indicação Nº 214/2026 - Leitura, de 16/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao departamento de Trânsito, uma redução na vaga de estacionamento em frente ao portão de estacionamento da câmara municipal na Rua Daniel José Arnóbio.".
10. Indicação Nº 215/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico serviço de tapa buraco (SABESP), sito a Rua Manoel Lessa, nº 10 Bairro Vila Nova".
11. Indicação Nº 216/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico manutenção na Ponte da Avenida Jaboticabal com a Avenida Bernardino de Lucca, Bairro Vila Nova".
12. Indicação Nº 217/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico manutenção geral e limpeza do campinho de areia na rua Manoel Lessa, nº 1081 Bairro Jardim Marieta".
13. Indicação Nº 218/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento para o Bairro Campininha de Baixo".
14. Indicação Nº 219/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Campininha de Baixo".
15. Indicação Nº 220/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Vila Nova".
16. Indicação Nº 221/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Quinta dos Teixeiras".
17. Indicação Nº 222/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Marieta".
18. Indicação Nº 223/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Brasília".
19. Indicação Nº 224/2026 - Leitura, de 17/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Ester".
20. Indicação Nº 228/2026 - Leitura, de 18/03/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo o serviço de limpeza e roçada no bairro do Junqueira".
21. Indicação Nº 229/2026 - Leitura, de 18/03/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao executivo a Limpeza e roçagem na Viela, Roque do canto travessa da Rua Humberta Pesci, Vila Junqueira, São Roque - SP - CEP 18136050.".
22. Indicação Nº 230/2026 - Leitura, de 18/03/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico ao Executivo a realização de serviços de estabilização de solo nas estradas rurais do município, especialmente naquelas que apresentam condições precárias de trafegabilidade.".
23. Indicação Nº 231/2026 - Leitura, de 18/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao departamento de obras o serviço de operação tapa buraco na rua Turmalina, Parque Aliança.".
24. Indicação Nº 232/2026 - Leitura, de 18/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao executivo a substituição da tampa de bueiro localizada a rua Turmalina em frente ao nº 613 no bairro Parque Aliança.".
25. Indicação Nº 233/2026 - Leitura, de 19/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico ao executivo providenciais referente a Estrada da Ponte Lavrada próximo ao sítio Marujo. Segue foto anexa.".
26. Indicação Nº 234/2026 - Leitura, de 19/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico providencias ao executivo referente ao rio do Junqueira em virtude de transbordamento em dias de fortes chuvas.".
27. Indicação Nº 235/2026 - Leitura, de 19/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico ao executivo providências referente ao rio Guaçu, que em dias de fortes chuvas sempre transborda. Segue foto anexa.".
28. Indicação Nº 236/2026 - Leitura, de 19/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a construção de academia ao ar livre nas dependências do estádio municipal Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque".
29. Indicação Nº 237/2026 - Leitura, de 19/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a substituição da iluminação do campo de futebol do Estádio da Vila Nova por lâmpadas de LED".
30. Indicação Nº 238/2026 - Leitura, de 19/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 100/2026 - Leitura, de 18/03/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos Góes"
2. Moção Nº 101/2026 - Leitura, de 19/03/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida Ascensão de Moraes"
3. Moção Nº 102/2026 - Leitura, de 19/03/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Bruno Marra"
4. Moção Nº 103/2026 - Leitura, de 19/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Lúcia Moreira"
Congratulações
1. Moção Nº 78/2026 - Discussão Única, de 24/02/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações à Vidraçaria Silva, de São Roque, pela celebração de seus 38 anos de funcionamento, marcados pela tradição familiar, geração de emprego e relevantes serviços prestados à população do município e da região"
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 19/03/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023.".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 11/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Militar - Luiz Antonio Queiroz da Silva".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira".
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Corpo de Bombeiros - Jhonattan Alonso Ribeiro".
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 05/03/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 25/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".
2. Projeto de Lei Nº 29/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 02/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais".
3. Projeto de Lei Nº 23/2026 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 24/2026 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 23/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.968.843,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos)".
5. Projeto de Lei Nº 25/2026 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 23/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos)".
6. Projeto de Lei Nº 31/2026 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.376.756,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2026, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Requer dilação para apresentar Resposta ao Requerimento Nº 20/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da distribuição de medicamentos de alto custo e de uso contínuo no município de São Roque, incluindo dados quantitativos, logísticos, orçamentários e de controle administrativo.