Pauta da Reunião - 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 24/04/2025
Protocolo: 04148/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 22/2026 - Leitura | Maioria simples, de 20/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília.".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Leitura | Maioria simples, de 23/03/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, que "Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Leitura | Maioria simples, de 23/03/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, que "Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais".