Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ata
Data: 24/03/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Ata da 8ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata 8ª Sessão Ordinária | 26/03/2026 | 246,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Relatório de Votação ao Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata da 8ª Sessão Ordinária |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 19/2026, de 20/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 8ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 17/03/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 22/2026, 20/03/2026 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Denomina "Área de Lazer Reginaldo Rodrigues Trindade" a quadra localizada na Rua Maria Conceição Lemos, no Jardim Brasília..Ata - Requerimentos
Vereador Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 33 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 34 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro de Barros, localizada no bairro Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 210 - Indica ao Executivo a realização de vistoria e manutenção na pavimentação da Estrada do Cometa, bairro Maylaski.; Nº 211 - Indica ao Executivo a realização de vistoria e manutenção na pavimentação da Rua Candeia, bairro Maylasky; Nº 212 - Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada na Estrada Jornal O Dia, no bairro Campininha.; Nº 213 - Indica ao Executivo a instalação de totem de monitoramento no cruzamento da Rua Prof. Germano Negrini com a Rua Enrico Dell'Acqua.;
Vereador Danieli de Castro:
Nº 228 - Indica ao Executivo o serviço de limpeza e roçada no bairro do Junqueira;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 229 - Indica ao executivo a Limpeza e roçagem na Viela, Roque do canto travessa da Rua Humberta Pesci, Vila Junqueira, São Roque - SP - CEP 18136050.; Nº 230 - Indico ao Executivo a realização de serviços de estabilização de solo nas estradas rurais do município, especialmente naquelas que apresentam condições precárias de trafegabilidade.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 236 - Indica ao Executivo a construção de academia ao ar livre nas dependências do estádio municipal Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque; Nº 237 - Indica ao Executivo a substituição da iluminação do campo de futebol do Estádio da Vila Nova por lâmpadas de LED; Nº 238 - Indica ao Executivo serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 215 - indico serviço de tapa buraco (SABESP), sito a Rua Manoel Lessa, nº 10 Bairro Vila Nova; Nº 216 - indico manutenção na Ponte da Avenida Jaboticabal com a Avenida Bernardino de Lucca, Bairro Vila Nova; Nº 217 - indico manutenção geral e limpeza do campinho de areia na rua Manoel Lessa, nº 1081 Bairro Jardim Marieta; Nº 218 - indico ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento para o Bairro Campininha de Baixo; Nº 219 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Campininha de Baixo; Nº 220 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Vila Nova; Nº 221 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Quinta dos Teixeiras; Nº 222 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Marieta; Nº 223 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Brasília; Nº 224 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Ester;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 214 - Indica ao departamento de Trânsito, uma redução na vaga de estacionamento em frente ao portão de estacionamento da câmara municipal na Rua Daniel José Arnóbio.; Nº 233 - Indico ao executivo providenciais referente a Estrada da Ponte Lavrada próximo ao sítio Marujo. Segue foto anexa.; Nº 234 - Indico providencias ao executivo referente ao rio do Junqueira em virtude de transbordamento em dias de fortes chuvas.; Nº 235 - Indico ao executivo providências referente ao rio Guaçu, que em dias de fortes chuvas sempre transborda. Segue foto anexa.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 206 - Indico ao departamento de obras o serviço de motonivelamento e cascalhamento da rua Patativa no bairro Gabriel Pizza; Nº 207 - Indico ao departamento de obras o serviço de zeladoria nas ruas do Jardim IX de Julho e Jardim Finatti.; Nº 208 - Indico ao departamento de obras o serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do bairro Vila Lino; Nº 209 - Indico ao departamento de obras o serviço de cascalhamento das ruas: Kikiti Furukawa, Benedito S Rocha, Estrada dos Vargas e Sara G Rocha, localizadas no bairro Caeté.; Nº 231 - Indico ao departamento de obras o serviço de operação tapa buraco na rua Turmalina, Parque Aliança.; Nº 232 - Indica ao executivo a substituição da tampa de bueiro localizada a rua Turmalina em frente ao nº 613 no bairro Parque Aliança.;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 102 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Bruno Marra; Nº 105 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nilzo Branco; Nº 106 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Juca de Oliveira Santos (Ator são-roquense Juca de Oliveira);
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 108 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Francisca Bezerra de Almeida;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 100 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos de Góes;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 103 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Lúcia Moreira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 107 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz de Oliveira;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Marcos Roberto Martins Arruda, Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 109 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Alencar Barbosa de Carvalho (Alencar da Casa do Norte);
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 78 - De Congratulações à Vidraçaria Silva, de São Roque, pela celebração de seus 38 anos de funcionamento, marcados pela tradição familiar, geração de emprego e relevantes serviços prestados à população do município e da região;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 101 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Ascensão Moraes;
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 59/2026 24/03/2026 - Retificação e confirmação de pagamento de emenda parlamentar estadual..
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2026. 19/03/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC-004609.989.23-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2023..2. Projeto de Lei Nº 26/2026. 25/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
3. Projeto de Lei Nº 29/2026. 02/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais.
4. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2026. 23/03/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais.
5. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2026. 23/03/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes, Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais.
6. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2026. 24/03/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Nº 29/2026 - Institui o Código de Ética dos Conselhos Municipais e estabelece normas gerais de conduta, responsabilidade e procedimento disciplinar aplicáveis aos conselheiros municipais.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026. 11/02/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania São-Roquense a José Moreira de Souza.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026. 05/03/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Militar - Luiz Antonio Queiroz da Silva.
9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026. 05/03/2026, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Autoridade de Trânsito - Silvio Sidnei de Camargo.
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026. 05/03/2026, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Polícia Civil - José Renato Moraes Antiqueira.
11. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2026. 05/03/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Corpo de Bombeiros - Jhonattan Alonso Ribeiro.
12. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026. 05/03/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Policial em Sessão Solene do Dia Municipal do Policial - Guarda Civil Municipal - Isaac de Carvalho Silva.
13. Projeto de Lei Nº 23/2026. 20/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais).
14. Projeto de Lei Nº 24/2026. 23/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.968.843,56 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
15. Projeto de Lei Nº 25/2026. 23/02/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 728.699,12 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e doze centavos).
16. Projeto de Lei Nº 31/2026. 03/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.376.756,05 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 20/2026, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Requer dilação para apresentar Resposta ao Requerimento Nº 20/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da distribuição de medicamentos de alto custo e de uso contínuo no município de São Roque, incluindo dados quantitativos, logísticos, orçamentários e de controle administrativo.