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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Tipo: Ata

Data: 31/03/2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata 9ª SO .pdf 02/04/2026 263,1 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2026 07/04/2026 Relatório de Votação ao Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 10ª Sessão Ordinária de 2026 07/04/2026 Leitura
Ata 10ª Sessão Ordinária de 2026 07/04/2026 Leitura

Votações

10ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (2) - Mateus Taraborelli Foina, William da Silva Albuquerque

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 21/2026, de 27/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 9ª Sessão Ordinária de 2026.

Atas

1. Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 24/03/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

2. Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 24/03/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 34/2026, 16/03/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 23/2026, 23/03/2026 de autoria do Prefeito Julio Antonio Mariano, Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 24/2026, 26/03/2026 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Rotatória Roque Boschetti" a próprio público localizado no Bairro do Taboão..

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025, 23/09/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Sr. Paulo Eduardo Dell Tedesco Grell..

3. Movimento Contábil Nº 14/2026, 08/01/2026 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Dezembro/2025.

4. Movimento Contábil Nº 145/2026, 26/03/2026 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Janeiro/2026.

5. Ofício Vereador Nº 599/2026, 24/03/2026 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária de 2026, de 24 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).

Ata - Requerimentos

Vereador Danieli de Castro:

Nº 39 - Requer a inclusão do Requerimento nº 36/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 31/03/2026;
Nº 40 - Requer a inclusão do Requerimento nº 37/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 31/03/2026;
Nº 41 - Requer a inclusão do Requerimento nº 38/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 31/03/2026;

Vereador Mateus Taraborelli Foina:

Nº 35 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 114/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 31/03/2026;

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 272 - Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e melhoria na pavimentação em toda a extensão do Bairro Vinhedos.;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

Nº 262 - indico ao chefe do executivo a implantação de Programa de Certificação de Qualidade para Produtos Alimentícios Artesanais Urbanos e Rurais.; Nº 263 - Indico ao chefe do executivo a pavimentação asfáltica em trecho de estrada de terra no bairro Juca Rocha.; Nº 271 - implantação de mão única na Rua Leoncio de Toledo – Distrito de Mailasqui;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 277 - Indica manutenção na frente a escola e posto de saúde do Carmo, na rua Nossa Sra. do Carmo; Nº 278 - Indica manutenção nas galerias de água e bueiros nas vias do Carmo; Nº 279 - Indica a realização do serviço de corte de grama no campo de futebol comunitário do bairro do Carmo;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

Nº 247 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Santa Quitéria; Nº 248 - indico ao Executivo o serviço de roçada para o Bairro Jardim Carambeí; Nº 249 - indico ao Executivo reparo na galeria de água pluvial, sito a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, nº 246 Bairro Jardim Carambeí; Nº 250 - indico ao Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Lessa, nº 42 Bairro Jardim Marieta; Nº 251 - indico ao Executivo a troca da tampa de bueiro (quebrada), sito a Rua Planalto, n° 93, Bairro Vila Nova; Nº 252 - indico ao Executivo concretar a calçada na Rua Planalto, nº 85 Bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 259 - Indico ao executivo manutenção e recapeamento, em toda a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca. Seguem fotos em anexo.; Nº 261 - Indico ao executivo a manutenção em toda Av. Antonino Dias Bastos. Seguem fotos em anexo.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 260 - Indica o serviço de zeladoria das ruas do Jardim Pinheirinho no distrito de Canguera.; Nº 265 - Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do bairro Pinheirinho no distrito de Canguera.; Nº 266 - Indico ao setor competente a fiscalização do terreno localizado a rua Leandro de Góes, n. 218 - em frente ao numero 211 no bairro Pinheirinhos no distrito de Canguera; Nº 267 - Indico ao setor competente a fiscalização dos terrenos localizados no bairro Pinheirinho no distrito no distrito de Canguera em que há denuncia de descarte irregular de esgoto; Nº 268 - Indico ao setor competente a substituição das tampas de bueiro das ruas Antonio Cardoso e Therezinha Zuliane Isel no distrito de Maylasky; Nº 269 - Indico a limpeza e conservação e a instalação de bancos e mesas no quiosque da área de lazer da avenida Bandeirantes; Nº 270 - Indico a instalação de proteção - guard rail atrás do prédio da UBS do Jardim Guaçú; Nº 273 - Indico ao executivo a substituição das lâmpadas por led e também a extensão dos pontos de iluminação na rua Mário Almeida de Oliveira; Nº 274 - Indico ao executivo a substituição das lâmpadas por led e também a extensão dos pontos de iluminação na rua Juracy de Moraes no bairro Marmeleiro.; Nº 275 - Indico ao executivo a ampliação dos pontos de iluminação publica nas ruas do bairro Capim Fino; Nº 276 - Indico ao departamento de obras o serviço de zeladoria na rua Marinho Victorio e Rosa Maria Franqueira no bairro Marmeleiro.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 253 - Solicita a manutenção de roçada nas ruas Giuseppe Garzella, Salvador José de Moraes, Rosa Belo, Aiglê Medeiros Oliveira, José Perez e Antônio Belo Júnior; Nº 254 - Solicita a manutenção de máquina Patrol com cascalhamento estrada Ernesto Stocker de Lima, Serrinha, rua Domingos Scoparo e estrada da Varginha; Nº 255 - Solicita manutenção com máquina Pc nos rios da rua Ernesto Stocker de Lima, rua Luiz Honda e rio próximo à rua Luiz Spinha (campo de São João); Nº 256 - Solicita a manutenção de roçada das praças Armando Nunes Barril e Zico; Nº 257 - Solicita a coleta de lixo nas ruas José de Carvalho (São Julião) e até o final da Rua Reginaldo Vaz Coelho (Volta Grande); Nº 258 - Solicita a manutenção nas lâmpadas queimadas na rodovia René Benedito Silva; Nº 264 - Solicita a colocação de 1 (um) ponto de ônibus na rodovia René Benedito Silva, km 54, próximo à fábrica de blocos;

Ata - Moções

Vereador Danieli de Castro:

Nº 104 - De Congratulações aos atletas do Grêmio União Sanroquense pela participação e destaque no 23º Circuito UNAMI de Natação Master, realizado no Clube de Campo de Piracicaba;

Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:

Nº 110 - De Congratulações a veteranos em decorrência do dia do Policial;

Vereador Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:

Nº 114 - De Congratulações a Leandro da Silva Santos em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de vida e às relevantes conquistas no paradesporto militar, coroadas com o recebimento da Medalha de Mérito Desportivo Militar;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 97 - De Congratulações aos responsáveis pelo lançamento do single "Sabe, meu irmão" e do documentário "O samba antiatômico da Santa Quitéria", produzido através de edital do Fundo de Cultura de São Roque;

Vereador Wanderlei Divino Antunes:

Nº 89 - De Congratulações à Igreja Evangélica Pentecostal Mensagem da Paz pelo aniversário de 25 anos da instituição religiosa;

Ata - Requerimentos

Vereador Danieli de Castro:

Nº 36 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de irregularidades apontadas em relatório oficial do sistema CADPREV relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município;
Nº 37 - Requer informações detalhadas acerca da contratação e posterior aditamento da empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. pelo São Roque Prev para elaboração, desenvolvimento e atendimento aos requisitos do Pró-Gestão RPPS, à luz da atuação pretérita da mesma empresa na assessoria dos investimentos da autarquia, das decisões de alocação em ativos de elevado risco e da aparente incompatibilidade entre tal contratação e os princípios de prudência, governança, controle e segurança que regem a gestão previdenciária;
Nº 38 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de movimentação financeira atípica registrada nas APRs nº 611/2024 e 612/2024, envolvendo aplicação e resgate do mesmo valor no mesmo dia, no fundo BB Perfil FIC Renda Fixa Referenciado DI Previdenciário LP, bem como sobre sua eventual vinculação ao aporte anual da Taxa de Administração;

Respostas a Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 8/2026, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 8/2026 - Requer ao Executivo informações acerca dos custos e da execução dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município em 2025.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 9/2026, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 9/2026 - Requer ao Executivo informações sobre o fechamento por gradil do Largo dos Mendes.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 14/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 14/2026 - Requer ao Executivo informações acerca de aulas vagas e planejamento para cumprimento efetivo de carga horária na EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, no distrito de Maylasky.

4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 17/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 17/2026 - Requer ao Executivo informações acerca da regularidade estrutural, financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de São Roque – São Roque Prev, da efetividade da reforma previdenciária promovida pela Lei nº 5.343/2021 e assuntos correlatos.

5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2026, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 23/2026 - Requer ao Executivo informações acerca dos impactos decorrentes da implantação do sistema de pedágio eletrônico "free flow" no km 49 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), especialmente quanto aos prejuízos enfrentados por servidores municipais e moradores da região do bairro Juca Rocha.

6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2026, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 22/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas, documentadas e técnicas acerca da contratação, implantação, funcionamento operacional, estrutura de custos e resultados mensuráveis dos totens de segurança instalados no Município da Estância Turística de São Roque.

7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 25/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 25/2026 - Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

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