Pauta da Reunião - 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/04/2026
Protocolo: 04612/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Leitura | , de 19/03/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "9ª Ata da CCJR de 2026 - 7ª Reunião Ordinária de 2026".
2. Ata - 10ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Leitura | , de 24/03/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "ata 3ª Extra".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 42/2026 - Leitura | , de 31/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações detalhadas e documentação integral ao Chefe do Poder Executivo acerca das despesas com manutenção da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 16/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 23/2026 - Leitura | Maioria simples, de 23/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 24/2026 - Leitura | Maioria simples, de 26/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de "Rotatória Roque Boschetti" a próprio público localizado no Bairro do Taboão.".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 23/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Sr. Paulo Eduardo Dell Tedesco Grell.".