Pauta da Reunião - 9ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 01/04/2026
Protocolo: 04614/2026
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 7ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 - Leitura | , de 19/03/2026, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2026, que "7ª Ata da CEC de 2026 - 5º reunião ordinária".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2026 - Leitura | Maioria simples, de 23/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 23/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Sr. Paulo Eduardo Dell Tedesco Grell.".