Resumo do Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/04/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 10ª Sessão Ordinária de 2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2026, de 02/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 10ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2026 - Leitura, de 31/03/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 38/2026 - Leitura, de 02/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.048.388,99 (cinco milhões, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 39/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 5.950, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 165/2026 - Leitura, de 02/04/2026, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis - Fevereiro/2026".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 644/2026 - Discussão Única, de 31/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Justifica ausência na 9ª Sessão Ordinária de 2026, de 31 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
2. Ofício Vereador Nº 645/2026 - Discussão Única, de 31/03/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Justifica ausência parcial na 9ª Sessão Ordinária de 2026, de 31 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 43/2026 - Discussão Única, de 02/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 115/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 07/04/2026".
2. Requerimento Nº 44/2026 - Discussão Única, de 07/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 116/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 07/04/2026".
Indicações
1. Indicação Nº 280/2026 - Leitura, de 30/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico a verificação de vazamento, sito a Rua Guararema, nº 17, Bairro Vila Nova".
2. Indicação Nº 281/2026 - Leitura, de 30/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo uma tela de proteção ou rede para a parte de cima da nova Quadra de Areia da área de lazer Reginaldo Rodrigues Trindade, sito as Rua Maria Conceição Lemos, s/n no Bairro Jardim Brasília".
3. Indicação Nº 282/2026 - Leitura, de 30/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviço de roçada na estrada Carmem Ribeiro Salvetti. Seguem fotos em anexo.".
4. Indicação Nº 283/2026 - Leitura, de 30/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao executivo o reparo na Calçada na Rua Santana em frente à Precision. Seguem fotos em anexo.".
5. Indicação Nº 284/2026 - Leitura, de 30/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica o serviço de capinagem na Rua Francisco Tagliassachi, próximo ao número 43. Segue Foto em anexo.".
6. Indicação Nº 285/2026 - Leitura, de 31/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviço da capinagem na Rua Benedito Estevão da Rosa, Jardim Renê. Segue foto em anexo.".
7. Indicação Nº 286/2026 - Leitura, de 31/03/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico limpeza de rio, sito a Rua Salesópolis, Bairro do Vila Nova".
8. Indicação Nº 287/2026 - Leitura, de 31/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico a instalação de um poste de iluminação publica na rua Paolo Sabatini, próximo ao numero 781 no bairro Paisagem Colonial.".
9. Indicação Nº 288/2026 - Leitura, de 31/03/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica a instalação de totem de segurança no Alto da Serra".
10. Indicação Nº 289/2026 - Leitura, de 31/03/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica a instalação de uma sede do Correio no Alto da Serra".
11. Indicação Nº 290/2026 - Leitura, de 01/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Prefeitura) para o Bairro do Vila Nova".
12. Indicação Nº 291/2026 - Leitura, de 01/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Prefeitura) para o Bairro Quinta dos Teixeiras".
13. Indicação Nº 292/2026 - Leitura, de 01/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Prefeitura) para o Bairro Jardim Marieta".
14. Indicação Nº 293/2026 - Leitura, de 01/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Sabesp) para o Bairro Vila Nova".
15. Indicação Nº 294/2026 - Leitura, de 01/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo serviço de tapa buraco (Sabesp) para o Bairro Quinta dos Teixeiras".
16. Indicação Nº 295/2026 - Leitura, de 01/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo o serviço de tapa buraco (Sabesp) para o bairro Jardim Marieta".
17. Indicação Nº 296/2026 - Leitura, de 01/04/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico ao chefe do executivo a motonivelamento e cascalhamento e demais melhorias na Estrada Taipas de Pedra, localizada no distrito de Maylasky.".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 117/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roque Pião Ferraz de Barros"
2. Moção Nº 119/2026 - Leitura, de 07/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabrício Tanzi de Araújo"
3. Moção Nº 120/2026 - Leitura, de 07/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus, "De pesar pelo falecimento da estimada senhora Vera Lucia Bertin Ferreira"
4. Moção Nº 121/2026 - Leitura, de 07/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Roberto Cômodo Mercado (Ico)"
Congratulações
1. Moção Nº 99/2026 - Discussão Única, de 17/03/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações ao Diretor Ezequiel da Silva pelos trabalhos prestados na EMEF Sonia Maria Abreu Guilardi."
2. Moção Nº 115/2026 - Discussão Única, de 02/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao MC Copa, finalista do Prêmio Sabotage 2026"
3. Moção Nº 116/2026 - Discussão Única, de 02/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De congratulações à Comunidade Terapêutica Gabata pela celebração de 30 anos de serviços prestados."
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 23/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Sr. Paulo Eduardo Dell Tedesco Grell.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 23/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 24/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 26/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dá denominação de "Rotatória Roque Boschetti" a próprio público localizado no Bairro do Taboão.".
3. Projeto de Lei Nº 34/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 42/2026 - Discussão Única, de 31/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações detalhadas e documentação integral ao Chefe do Poder Executivo acerca das despesas com manutenção da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.".