Resumo do Expediente - 12ª Sessão Extraordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/04/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 12ª Sessão Extraordinária de 2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 23/2026, de 07/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 12ª e 13ª Sessões Extraordinárias de 2026.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2026 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 38/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 02/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.048.388,99 (cinco milhões, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos).".
3. Projeto de Lei Nº 39/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 06/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 5.950, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências".