Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ata
Data: 07/04/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Ata da10ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata 10ª SO | 09/04/2026 | 275,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Relatório de Votação ao Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata da10ª Sessão Ordinária de 2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2026, de 02/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 10ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2026 - Leitura, de 31/03/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 38/2026, 02/04/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.048.388,99 (cinco milhões, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos)..2. Projeto de Lei Nº 39/2026, 06/04/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 5.950, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Movimento Contábil Nº 165/2026, 02/04/2026 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Fevereiro/2026.2. Ofício Vereador Nº 644/2026, 31/03/2026 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 9ª Sessão Ordinária de 2026, de 31 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).
3. Ofício Vereador Nº 645/2026, 31/03/2026 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Justifica ausência parcial na 9ª Sessão Ordinária de 2026, de 31 de março de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 43/2026 - Discussão Única, de 02/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 115/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 07/04/2026".
2. Requerimento Nº 44/2026 - Discussão Única, de 07/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 116/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 07/04/2026".
Ata - Indicações
Vereador Danieli de Castro:
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025. 23/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Sr. Paulo Eduardo Dell Tedesco Grell..2. Projeto de Lei Nº 23/2026. 23/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o Programa “Guarda Civil Municipal nas Escolas – GCM nas Escolas” no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 24/2026. 26/03/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dá denominação de "Rotatória Roque Boschetti" a próprio público localizado no Bairro do Taboão..
4. Projeto de Lei Nº 34/2026. 16/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.050.672,07 (três milhões, cinquenta mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos)..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 42/2026 - Discussão Única, de 31/03/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações detalhadas e documentação integral ao Chefe do Poder Executivo acerca das despesas com manutenção da frota de veículos da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.".