Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 07/04/2026

Protocolo: 04965/2026

Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026

Assunto: 13ª Ata da CCJR - 4ª Reunião Extraordinária de 2026


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
z 2º modelo CCJR .pdf 13/04/2026 221,3 KB

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Projeto de Lei Nº 38/2026 APROVADO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.048.388,99 (cinco milhões, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos)..
Projeto de Lei Nº 39/2026 APROVADO Altera o art. 1º da Lei Municipal n. º 5.950, de 21 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

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