Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/04/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 11ª Sessão Ordinária de 2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 24/2026, de 10/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 11ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 07/04/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 07/04/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
3. Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2026 - Discussão Única, de 07/04/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2026 - Leitura, de 27/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Disciplina a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com deficiência ou responsáveis por pessoa com deficiência, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 37/2026 - Leitura, de 02/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”".
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 664/2026 - Discussão Única, de 07/04/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Justifica ausência na 10ª Sessão Ordinária de 2026, de 07 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
2. Ofício Vereador Nº 665/2026 - Discussão Única, de 07/04/2026, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Justifica ausência na 10ª Sessão Ordinária de 2026, de 07 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2026 - Leitura, de 07/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo"".
2. Projeto de Lei Nº 26/2026 - Leitura, de 09/04/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026 - Leitura, de 13/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque".
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 47/2026 - Discussão Única, de 14/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 14/04/2026".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 45/2026 - Discussão Única, de 07/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução, arrecadação, despesas e critérios técnicos adotados na 78ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada no Município de São Roque.".
2. Requerimento Nº 46/2026 - Discussão Única, de 13/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicitação de informações, documentos e esclarecimentos acerca da elaboração, envio, validação e publicidade da Avaliação Atuarial do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev.".
Indicações
1. Indicação Nº 297/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção da rua Reginaldo Vaz Coelho, Volta Grande, com máquina Patrol e cascalhamento e roçada".
2. Indicação Nº 298/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção da rua Vicente Canno, São Julião, com máquina Patrol e cascalhamento".
3. Indicação Nº 299/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção de roçada na estrada Antônio Nunes Barril".
4. Indicação Nº 300/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção de roçada no rio central de São João Novo".
5. Indicação Nº 301/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a reforma e manutenção da ponte da Estrada Lázaro Santos".
6. Indicação Nº 302/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção das lâmpadas queimadas no bairro do Alto do Sábia".
7. Indicação Nº 303/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a manutenção de máquina Patrol e roçada na rua João Mateus de Barros, que liga a Vila Belo a São João Velho".
8. Indicação Nº 304/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a coleta de lixo na rua José de Rodrigues e Reginaldo Vaz Coelho".
9. Indicação Nº 305/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita amanutenção de máquina Patrol e cascalhamento na rua beirando o rio Taxaquara e a EMEF Olga de Toledo".
10. Indicação Nº 306/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indico instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Santa Quitéria".
11. Indicação Nº 307/2026 - Leitura, de 06/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a manutenção asfáltica da rua Rua Antônio Ferreira de Almeida, próximo ao nº 418 no bairro Vinhas do Sol.".
12. Indicação Nº 308/2026 - Leitura, de 08/04/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Solicitação de manutenção com motonivelamento e cascalhamento de vias públicas no Alto da Serra".
13. Indicação Nº 309/2026 - Leitura, de 08/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de poda de coqueiros no entorno da Igreja Matriz.".
14. Indicação Nº 310/2026 - Leitura, de 08/04/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Indica ao Poder Executivo, nos termos regimentais, a proposição de Projeto de Lei que “Dispõe sobre diretrizes para a implementação de política pública de apoio socioemocional aos professores da Rede Municipal de Ensino de São Roque, denominada Sistema Municipal de Escuta, Acolhimento e Prevenção ao Professor, e dá outras providências”, conforme minuta anexa.".
15. Indicação Nº 311/2026 - Leitura, de 08/04/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico ao chefe do executivo a manutenção nas estradas, com os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Octavio Scharlack e Wanda Bonassi, ambas no bairro Juca Rocha.".
16. Indicação Nº 312/2026 - Leitura, de 08/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico ao executivo a implantação de asfalto ao longo da Rua Luiz Camara Cascudo e Rua Emiliano Di Cavalcanti desde a Estrada Darcy Penteado.".
17. Indicação Nº 313/2026 - Leitura, de 08/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo, em colaboração com a CPFL, a adoção de providências para manutenção e eventual substituição de poste na Rua Turmalina, altura do nº 416, no Bairro Parque Aliança.".
18. Indicação Nº 314/2026 - Leitura, de 08/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo, em colaboração com a SABESP, a adoção de providências visando à reparação de vazamento de água localizado na Travessia Vitória Régia, altura do número 67, no Bairro Parque Aliança.".
19. Indicação Nº 315/2026 - Leitura, de 09/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico a instalação de lombada na Rua Bariri, antes da Av Jaboticabal, 20 metros após o portão da fábrica CLIP, No Bairro Vila Nova.".
20. Indicação Nº 316/2026 - Leitura, de 09/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de poda de árvore na altura do nº 31 da Avenida Antonio Pannellini, no bairro Taboão.".
21. Indicação Nº 317/2026 - Leitura, de 09/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a manutenção ou substituição de pisos danificados na Rua Sete de Setembro, em trechos distintos da via, sendo um localizado nas proximidades do Segundo Cartório de Notas e outro em frente ao Restaurante Tam.".
22. Indicação Nº 318/2026 - Leitura, de 09/04/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei visando à regulamentação da licença-paternidade no âmbito do regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Roque".
23. Indicação Nº 319/2026 - Leitura, de 09/04/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei visando à concessão de abono de falta no dia do aniversário do servidor público municipal.".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 122/2026 - Leitura, de 07/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, "De Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Villas Boas"
2. Moção Nº 125/2026 - Leitura, de 10/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, "De Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Valter Rodrigues."
3. Moção Nº 126/2026 - Leitura, de 13/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Lúcia Silveira Batista Pivelli"
4. Moção Nº 127/2026 - Leitura, de 13/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Ghirardello"
5. Moção Nº 129/2026 - Leitura, de 14/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento do senhor Norberto Alonso Filho"
Congratulações
1. Moção Nº 111/2026 - Discussão Única, de 26/03/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações ao estabelecimento Chiquinho Funilaria pela trajetória de sucesso em nosso município."
2. Moção Nº 118/2026 - Discussão Única, de 06/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Danieli de Castro, "De Congratulações a Dr. Fernando Bogado, em reconhecimento aos relevantes e dedicados serviços prestados à população na Unidade Básica de Saúde de São João Novo e no Município de São Roque"
3. Moção Nº 123/2026 - Discussão Única, de 08/04/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, "De Congratulações aos Policiais Militares de São Roque, pela pronta e corajosa atuação em incêndio residencial, que resultou no exitoso resgate de duas vítimas e dois cães"
4. Moção Nº 124/2026 - Discussão Única, de 08/04/2026, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, "De Congratulações à Capelania da PMs de Cristo, em reconhecimento ao relevante trabalho espiritual desenvolvido junto à 2ª Companhia da Polícia Militar, com sede em São Roque"
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 20/2026, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Resposta ao Requerimento Nº 20/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas acerca da distribuição de medicamentos de alto custo e de uso contínuo no município de São Roque, incluindo dados quantitativos, logísticos, orçamentários e de controle administrativo.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 22/2026, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 22/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas, documentadas e técnicas acerca da contratação, implantação, funcionamento operacional, estrutura de custos e resultados mensuráveis dos totens de segurança instalados no Município da Estância Turística de São Roque.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 27/2026 - Reitera e complementa pedido de informações ao Poder Executivo acerca da contratação de empresa para locação de radares de velocidade, diante da ausência de estudo técnico prévio conclusivo, da insuficiência da resposta encaminhada ao Requerimento nº 10/2026 e da necessidade de esclarecimento sobre os fundamentos técnicos e financeiros do crédito de R$ 1.900.000,00 autorizado pela Lei nº 6.193/2026.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 31/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 31/2026 - Solicita informações e documentação detalhada ao Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca da aplicação de recursos previdenciários no Fundo de Investimento Imobiliário Nest Eagle (EAGL11), objeto de representação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 33/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Pedido de dilação de prazo para apresentação da resposta ao Requerimento Nº 33/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de divergência documental substancial identificada entre versões da Ata da Reunião Ordinária nº 02/2024 do Comitê de Investimentos, encaminhada oficialmente à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 74/2025 e versão posteriormente disponibilizada no sítio eletrônico institucional da Autarquia..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2026, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 34/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da execução da obra de pavimentação asfáltica na Rua Argemiro de Barros, localizada no bairro Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky.