Pauta da Reunião - 13ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/04/2026
Protocolo: 05315/2026
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 9ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 - Leitura | , de 26/03/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "Não houve reunião".
2. Ata - 10ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 - Leitura | , de 01/04/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "10ª Ata da COFC de 2026 - 7ª Reunião Ordinária".
3. Ata - 11ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 - Leitura | , de 07/04/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "11º Ata da COFC - 2ª Reunião Extraordinária de 2026".
4. Ata - 12ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 - Leitura | , de 09/04/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "Não houve reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 02/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”".
2. Projeto de Lei Nº 26/2026 - Leitura | Maioria simples, de 09/04/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.".