Pauta da Reunião - 12ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/04/2026
Protocolo: 05317/2026
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 4ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 26/02/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "4º Ata da CSAS de 2026 - 3ª Reunião Ordinária".
2. Ata - 5ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 05/03/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "5ª Ata da CSAS - não houve reunião".
3. Ata - 6ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 12/03/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "Não houve reunião na data".
4. Ata - 7ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 19/03/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "7ª Ata - 1ª Reunião Extraordinária da CSAS de 2026".
5. Ata - 8ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 19/03/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "Não houve reunião".
6. Ata - 9ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 26/03/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "Não houve reunião".
7. Ata - 10ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 01/04/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "Ata da CSAS".
8. Ata - 11ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2026 - Leitura | , de 09/04/2026, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2026, que "Não houve reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 27/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Disciplina a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com deficiência ou responsáveis por pessoa com deficiência, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 37/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 02/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”".