Pauta da Reunião - 11ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/04/2026
Protocolo: 05318/2026
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 7ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 19/03/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "7ª Ata da CCDHMA - 6ª Reunião Ordinária de 2026".
2. Ata - 8ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 26/03/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "Não houve reunião".
3. Ata - 9ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 01/04/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "Não houve reunião".
4. Ata - 10ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 09/04/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "Não houve reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 27/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Disciplina a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com deficiência ou responsáveis por pessoa com deficiência, e dá outras providências.".