Pauta da Reunião - 11ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/04/2026
Protocolo: 05319/2026
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2026
Assunto: pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Email CME | 13/04/2026 | 394,9 KB | ||
| Ofício 28 CME- Funcionamento do Conselho Municipal de Educação | 10/04/2026 | 8,6 MB |
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 8ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 - Leitura | , de 26/03/2026, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2026, que "8ª ata da CEC".
2. Ata - 9ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 - Leitura | , de 01/04/2026, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2026, que "9ª Ata da CEC - 6ª Reunião Ordinária de 2026".
3. Ata - 10ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2026 - Leitura | , de 09/04/2026, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2026, que "Não houve reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2026 - Leitura | Maioria simples, de 09/04/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 69/2026 - Leitura | , de 10/04/2026, de autoria de Conselho Municipal de Educação, que "Ofício CME nº 28/2026 - à Comissão de Educação da Câmara Municipal".
2. Correspondência Recebida Nº 71/2026 - Leitura | , de 13/04/2026, de autoria de Conselho Municipal de Educação, que "Convite do Conselho Municipal de Educação à Comissão de Educação da Câmara Municipal".