Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 22/04/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 12ª Sessão Ordinária de 2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 25/2026, de 12/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 12ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 14/04/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 687/2026 - Discussão Única, de 14/04/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Justifica ausência na 11ª Sessão Ordinária de 2026, de 14 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
2. Ofício Vereador Nº 688/2026 - Discussão Única, de 14/04/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Justifica ausência parcial na 11ª Sessão Ordinária de 2026, de 14 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Indicações
1. Indicação Nº 320/2026 - Leitura, de 10/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a instalação de um Totem de Segurança de frente a Escola Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, sito a Rua Caçapava, nº 90, Bairro Vila Nova".
2. Indicação Nº 321/2026 - Leitura, de 10/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico o serviço de roçada e capinagem na Rua Barão do Rio Branco, Bairro jardim Meny Centro; segue foto em anexo.".
3. Indicação Nº 322/2026 - Leitura, de 13/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico a pintura das faixas de sinalização e segurança na Estrada Mário de Andrade".
4. Indicação Nº 323/2026 - Leitura, de 13/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a substituição da tampa do bueiro na rua Guararema, nº 60 no bairro Vila Nova".
5. Indicação Nº 324/2026 - Leitura, de 13/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "indico ao Executivo a instalação de lombada na Avenida Vila Nova, Bairro Vila Nova".
6. Indicação Nº 325/2026 - Leitura, de 13/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Solicita ao Executivo a realização do Programa “Cidade Limpa”, voltado à melhoria da limpeza urbana no Município.".
7. Indicação Nº 326/2026 - Leitura, de 13/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Solicita ao Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção na passagem localizada sob o pontilhão no bairro Campininha.".
8. Indicação Nº 327/2026 - Leitura, de 14/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico a extensão da iluminação publica na Rua Getulio Ribeiro dos Santos em Mailasky".
9. Indicação Nº 328/2026 - Leitura, de 14/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento da estrada da Capela do Cepo".
10. Indicação Nº 329/2026 - Leitura, de 14/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico o serviço de zeladoria na rua Ester Moy Techio em Maylasky".
11. Indicação Nº 330/2026 - Leitura, de 14/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento da estrada de Taipas de Pedra".
12. Indicação Nº 331/2026 - Leitura, de 14/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico o serviço de tapa buraco nas ruas do Planalto Verde".
13. Indicação Nº 332/2026 - Leitura, de 14/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico a pavimentação asfáltica das ruas Estrada dos Pinheirinhos, rua Leandro de Góes e rua Roque de Oliveira no distrito de Canguera.".
14. Indicação Nº 333/2026 - Leitura, de 14/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do sitio Pinheirinho em Canguera".
15. Indicação Nº 334/2026 - Leitura, de 15/04/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico ao chefe do executivo a instalação de bicos de luz na Rua Taquaral, localizada no bairro Caeté – distrito de Maylask.".
16. Indicação Nº 335/2026 - Leitura, de 15/04/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico ao chefe do executivo que viabilize junto ao departamento de meio ambiente o estudo tecno para a implantação e uma caçamba de lixo na rua Taquaral no bairro Caeté- Maylask.".
17. Indicação Nº 336/2026 - Leitura, de 15/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica serviços de roçada e tapa buracos na Rota do Vinho ao Bairro do Carmo e a divisa com Vargem Grande PTA.".
18. Indicação Nº 337/2026 - Leitura, de 15/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a instalação de braço de iluminação pública na Rua Germano Negrini, na altura do nº 52, Centro.".
19. Indicação Nº 338/2026 - Leitura, de 15/04/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica a realização de serviços de melhoria na zeladoria do Cemitério do Cambará.".
20. Indicação Nº 339/2026 - Leitura, de 16/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a realização de levantamento dos imóveis públicos que se encontram sem utilização no município, com o objetivo de que sejam destinados, mediante cessão de uso ou instrumento legal adequado, às entidades e associações sem fins lucrativos que não possuam sede própria.".
21. Indicação Nº 340/2026 - Leitura, de 16/04/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico ao chefe do executivo a extensão da linha de transporte escolar que atende a Escola Juca Rocha, a fim de contemplar alunos que atualmente não são assistidos pelo serviço.".
22. Indicação Nº 341/2026 - Leitura, de 16/04/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico ao chefe do executivo a instalação de placas de identificação, dos bairros Maylask e São João Novo".
23. Indicação Nº 342/2026 - Leitura, de 16/04/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Indicar capinação para Rua Meduza / Jd Conceição (rua sem saída)".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 130/2026 - Leitura, de 22/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Daniel Bezerra Schmidt "O Mão Santa""
2. Moção Nº 131/2026 - Leitura, de 22/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Thanya Braun"
3. Moção Nº 132/2026 - Leitura, de 22/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Wanderlei Alcebíades"
Congratulações
1. Moção Nº 128/2026 - Discussão Única, de 13/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, "De Congratulações ao Studio Warda pela realização do espetáculo de dança "Pérolas", que ocorreu em 11 de abril de 2026, na Brasital em São Roque"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 36/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 27/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Disciplina a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com deficiência ou responsáveis por pessoa com deficiência, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 37/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 02/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”".
3. Projeto de Lei Nº 25/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 07/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo"".
4. Projeto de Lei Nº 26/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/04/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque.".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026 - 1ª Discussão | Maioria qualificada, de 13/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 22/2026, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 22/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas, documentadas e técnicas acerca da contratação, implantação, funcionamento operacional, estrutura de custos e resultados mensuráveis dos totens de segurança instalados no Município da Estância Turística de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 25/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 25/2026 - Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.