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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2026

Tipo: Ata

Data: 22/04/2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 12ª Sessão Ordinária

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 12ª SO - 22.04.2026 .pdf 24/04/2026 256,1 KB

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Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2026 28/04/2026 Relatório de Votação ao Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata da 12ª Sessão Ordinária

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 13ª Sessão Ordinária de 2026 28/04/2026 Discussão Única
Ata 13ª Sessão Ordinária de 2026 28/04/2026 Discussão Única

Votações

13ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

1. Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 14/04/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

Ata - Expediente - Legislativo

1. Ofício Vereador Nº 687/2026, 14/04/2026 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Justifica ausência na 11ª Sessão Ordinária de 2026, de 14 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).

2. Ofício Vereador Nº 688/2026, 14/04/2026 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Justifica ausência parcial na 11ª Sessão Ordinária de 2026, de 14 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 325 - Solicita ao Executivo a realização do Programa “Cidade Limpa”, voltado à melhoria da limpeza urbana no Município.; Nº 326 - Solicita ao Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção na passagem localizada sob o pontilhão no bairro Campininha.; Nº 337 - Indica ao Executivo a instalação de braço de iluminação pública na Rua Germano Negrini, na altura do nº 52, Centro.;

Vereador Danieli de Castro:

Nº 339 - Indica ao Executivo a realização de levantamento dos imóveis públicos que se encontram sem utilização no município, com o objetivo de que sejam destinados, mediante cessão de uso ou instrumento legal adequado, às entidades e associações sem fins lucrativos que não possuam sede própria.;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

Nº 334 - Indico ao chefe do executivo a instalação de bicos de luz na Rua Taquaral, localizada no bairro Caeté – distrito de Maylask.; Nº 335 - Indico ao chefe do executivo que viabilize junto ao departamento de meio ambiente o estudo tecno para a implantação e uma caçamba de lixo na rua Taquaral no bairro Caeté- Maylask.; Nº 340 - Indico ao chefe do executivo a extensão da linha de transporte escolar que atende a Escola Juca Rocha, a fim de contemplar alunos que atualmente não são assistidos pelo serviço.; Nº 341 - Indico ao chefe do executivo a instalação de placas de identificação, dos bairros Maylask e São João Novo;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

Nº 320 - indico ao Executivo a instalação de um Totem de Segurança de frente a Escola Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, sito a Rua Caçapava, nº 90, Bairro Vila Nova; Nº 323 - Indica ao Executivo a substituição da tampa do bueiro na rua Guararema, nº 60 no bairro Vila Nova; Nº 324 - indico ao Executivo a instalação de lombada na Avenida Vila Nova, Bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 321 - Indico o serviço de roçada e capinagem na Rua Barão do Rio Branco, Bairro jardim Meny Centro; segue foto em anexo.; Nº 336 - Indica serviços de roçada e tapa buracos na Rota do Vinho ao Bairro do Carmo e a divisa com Vargem Grande PTA.;

Vereador Mateus Taraborelli Foina:

Nº 338 - Indica a realização de serviços de melhoria na zeladoria do Cemitério do Cambará.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 322 - Indico a pintura das faixas de sinalização e segurança na Estrada Mário de Andrade; Nº 327 - Indico a extensão da iluminação publica na Rua Getulio Ribeiro dos Santos em Mailasky; Nº 328 - Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento da estrada da Capela do Cepo; Nº 329 - Indico o serviço de zeladoria na rua Ester Moy Techio em Maylasky; Nº 330 - Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento da estrada de Taipas de Pedra; Nº 331 - Indico o serviço de tapa buraco nas ruas do Planalto Verde; Nº 332 - Indico a pavimentação asfáltica das ruas Estrada dos Pinheirinhos, rua Leandro de Góes e rua Roque de Oliveira no distrito de Canguera.; Nº 333 - Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do sitio Pinheirinho em Canguera;

Vereador Wanderlei Divino Antunes:

Nº 342 - Indicar capinação para Rua Meduza / Jd Conceição (rua sem saída);

Ata - Moções

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano:

Nº 130 - De Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Daniel Bezerra Schmidt "O Mão Santa";

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano:

Nº 131 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Thanya Braun;

Vereador Danieli de Castro:

Nº 128 - De Congratulações ao Studio Warda pela realização do espetáculo de dança "Pérolas", que ocorreu em 11 de abril de 2026, na Brasital em São Roque;

Vereador Danieli de Castro, Guilherme Araujo Nunes, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano:

Nº 132 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Wanderlei Alcebíades;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 36/2026. 27/03/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Disciplina a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com deficiência ou responsáveis por pessoa com deficiência, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 37/2026. 02/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.”.
3. Projeto de Lei Nº 25/2026. 07/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Altera a redação dos caputs dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei 6.096, de 9 de setembro de 2025, que "Dá denominação a vias localizadas no loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo".
4. Projeto de Lei Nº 26/2026. 09/04/2026, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, Institui a campanha “Seu Imposto Fica em São Roque” e a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Destinação de parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais” no Município da Estância Turística de São Roque..
5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026. 13/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque.

Respostas a Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 22/2026, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 22/2026 - Requer ao Executivo informações detalhadas, documentadas e técnicas acerca da contratação, implantação, funcionamento operacional, estrutura de custos e resultados mensuráveis dos totens de segurança instalados no Município da Estância Turística de São Roque.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 25/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 25/2026 - Requer ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei nº 26/2026-E, que dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

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