Pauta da Reunião - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 29/04/2026
Protocolo: 05865/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Discussão Única | , de 23/04/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "CCJR - 11ª Reunião Ordinária".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015".
2. Projeto de Lei Nº 42/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)".
3. Projeto de Lei Nº 43/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 44/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994".
5. Projeto de Lei Nº 31/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito".