Pauta da Reunião - 15ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 29/04/2026
Protocolo: 05866/2026
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 14ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2026 - Leitura | , de 23/04/2026, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2026, que "Não houve reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)".
2. Projeto de Lei Nº 43/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 44/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 17/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994".