Pauta da Reunião - 13ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 29/04/2026
Protocolo: 05867/2026
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 12ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2026 - Leitura | , de 23/04/2026, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026, que "Não houve reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2026 - Leitura | Maioria absoluta, de 17/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994".