Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/05/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 14ª Sessão Ordinária
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 27/2026, de 30/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 14ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 28/04/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2026 - Leitura, de 30/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 32/2026 - Leitura, de 29/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 740/2026 - Leitura, de 29/04/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indicação de liderança partidária (art. 58, § 4º do Regimento Interno)".
2. Ofício Vereador Nº 735/2026 - Discussão Única, de 28/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Justifica ausência na 13ª Sessão Ordinária de 2026, de 28 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Indicações
1. Indicação Nº 357/2026 - Leitura, de 24/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo, por meio da Divisão de Trânsito, a implantação de sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Loja Maçônica Labor, no bairro Jardim Brasil".
2. Indicação Nº 358/2026 - Leitura, de 24/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção da calçada da Avenida Bandeirantes".
3. Indicação Nº 359/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento na Estrada da Serrinha, Rua Humberto de Mauro, Rua Rachel de Queiroz e Rua Renato Vianna".
4. Indicação Nº 360/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e motonivelamento na Rua Donatila Rodrigues, no bairro São Julião".
5. Indicação Nº 361/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na praça central do distrito de São João Novo e das margens do Rio Taxaquara".
6. Indicação Nº 362/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na Rua Terezinha Franco dos Anjos, no bairro Mont Serrat".
7. Indicação Nº 363/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento na Estrada da Varginha".
8. Indicação Nº 364/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a regularização da coleta de lixo na Estrada da Serrinha e na Rua Edgar Gonçalves, no bairro Mont Serrat".
9. Indicação Nº 365/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a reforma da Praça de São João Novo, com instalação de bancos, plantio de grama, melhoria da iluminação e implantação de playground".
10. Indicação Nº 366/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a reforma do Estádio Distrital de São João Novo, com substituição do alambrado, manutenção da arquibancada e reforma dos vestiários".
11. Indicação Nº 367/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na linha férrea até a Vila Belo".
12. Indicação Nº 368/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e motonivelamento na Estrada Ernesto Stocker de Lima".
13. Indicação Nº 369/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria na Rua Padre Camacho, no distrito de Maylasky".
14. Indicação Nº 370/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo a ampliação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município".
15. Indicação Nº 371/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a instalação de academia ao ar livre no Largo do Taboão".
16. Indicação Nº 372/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria na Viela Roque de Castro, no bairro Junqueira".
17. Indicação Nº 373/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a instalação de lixeira na Estação de Maylasky".
18. Indicação Nº 374/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria no bairro Jardim Ester".
19. Indicação Nº 375/2026 - Leitura, de 27/04/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a realização de reparo na rede de esgoto na Rua Jacareí, nº 81, no bairro Vila Nova".
20. Indicação Nº 376/2026 - Leitura, de 28/04/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo a implantação de iluminação com luminárias de LED de baixa altura ao longo da pista de caminhada do Centro Educacional, Cultural e Turístico Brasital".
21. Indicação Nº 377/2026 - Leitura, de 28/04/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e reparos na calçada localizada entre a Escola Estadual Prof. Germano Negrini e a Unidade Básica de Saúde do Taboão, na Avenida São Luiz, nº 178, no Jardim Villaça".
22. Indicação Nº 378/2026 - Leitura, de 29/04/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de capinagem na Rua Francisco Tagliassachi, no bairro Jardim Renê".
23. Indicação Nº 379/2026 - Leitura, de 29/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Maciel, no distrito de Canguera".
24. Indicação Nº 380/2026 - Leitura, de 29/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus na Rodovia Raposo Tavares, à altura do nº 6.833, em frente à empresa Quimis".
25. Indicação Nº 381/2026 - Leitura, de 29/04/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a implantação de academia ao ar livre ou espaço recreativo infantil na Rua Carlos Pedroso, à altura do nº 255, no bairro Jardim Ponta Porã, no distrito de Maylasky".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 142/2026 - Leitura, de 30/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Karillin"
2. Moção Nº 143/2026 - Leitura, de 04/05/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ruben Dário Monsalvo Rodrigues "Ruba""
3. Moção Nº 144/2026 - Leitura, de 04/05/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Nacy Pigatto de Arruda"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015".
2. Projeto de Lei Nº 44/2026 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994".
3. Projeto de Lei Nº 31/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito".
4. Projeto de Lei Nº 42/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)".
5. Projeto de Lei Nº 43/2026 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026 - 2ª Discussão | Maioria qualificada, de 13/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 45/2026 - Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução, arrecadação, despesas e critérios técnicos adotados na 78ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada no Município de São Roque..
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 46/2026 - Solicitação de informações, documentos e esclarecimentos acerca da elaboração, envio, validação e publicidade da Avaliação Atuarial do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev..