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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2026

Tipo: Ata

Data: 05/05/2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Ata da 14ª Sessão Ordinária

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata_14ª_ SO .pdf 06/05/2026 262,2 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2026 ao Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2026 12/05/2026 Relatório de Votação ao Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2026 - Ata da 14ª Sessão Ordinária

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 15ª Sessão Ordinária de 2026 12/05/2026 Discussão Única
Ata 15ª Sessão Ordinária de 2026 12/05/2026 Discussão Única

Votações

15ª Sessão Ordinária de 2026

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 27/2026, de 30/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 14ª Sessão Ordinária de 2026.

Atas

1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 28/04/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 40/2026, 16/04/2026 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 5.228, de 13 de abril de 2021, para incluir beneficiários vinculados a programas esportivos municipais.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 32/2026, 29/04/2026 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras.

2. Ofício Vereador Nº 740/2026, 29/04/2026 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Indicação de liderança partidária (art. 58, § 4º do Regimento Interno).

3. Ofício Vereador Nº 735/2026, 28/04/2026 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Justifica ausência na 13ª Sessão Ordinária de 2026, de 28 de abril de 2026, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).

Requerimentos de Urgência

1. Requerimento Nº 57/2026 - Discussão Única, de 04/05/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 55/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 05/05/2026".

Ata - Requerimentos

Vereador Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 55 - Solicita informações relacionadas à 5ª edição do Festival de Jazz, realizado no Centro Educacional e Cultural Brasital entre os dias 30 de abril e 3 de maio;

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 380 - Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus na Rodovia Raposo Tavares, à altura do nº 6.833, em frente à empresa Quimis; Nº 381 - Indica ao Executivo a implantação de academia ao ar livre ou espaço recreativo infantil na Rua Carlos Pedroso, à altura do nº 255, no bairro Jardim Ponta Porã, no distrito de Maylasky;

Vereador Danieli de Castro:

Nº 371 - Indica ao Executivo a instalação de academia ao ar livre no Largo do Taboão;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

Nº 375 - Indica ao Executivo a realização de reparo na rede de esgoto na Rua Jacareí, nº 81, no bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 378 - Indica ao Executivo a realização de serviços de capinagem na Rua Francisco Tagliassachi, no bairro Jardim Renê;

Vereador Mateus Taraborelli Foina:

Nº 370 - Indica ao Executivo a ampliação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município; Nº 376 - Indica ao Executivo a implantação de iluminação com luminárias de LED de baixa altura ao longo da pista de caminhada do Centro Educacional, Cultural e Turístico Brasital; Nº 377 - Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e reparos na calçada localizada entre a Escola Estadual Prof. Germano Negrini e a Unidade Básica de Saúde do Taboão, na Avenida São Luiz, nº 178, no Jardim Villaça;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 357 - Indica ao Executivo, por meio da Divisão de Trânsito, a implantação de sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Loja Maçônica Labor, no bairro Jardim Brasil; Nº 358 - Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção da calçada da Avenida Bandeirantes; Nº 369 - Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria na Rua Padre Camacho, no distrito de Maylasky; Nº 372 - Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria na Viela Roque de Castro, no bairro Junqueira; Nº 373 - Indica ao Executivo a instalação de lixeira na Estação de Maylasky; Nº 374 - Indica ao Executivo a realização de serviços de zeladoria no bairro Jardim Ester; Nº 379 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Maciel, no distrito de Canguera;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 359 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento na Estrada da Serrinha, Rua Humberto de Mauro, Rua Rachel de Queiroz e Rua Renato Vianna; Nº 360 - Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e motonivelamento na Rua Donatila Rodrigues, no bairro São Julião; Nº 361 - Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na praça central do distrito de São João Novo e das margens do Rio Taxaquara; Nº 362 - Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na Rua Terezinha Franco dos Anjos, no bairro Mont Serrat; Nº 363 - Indica ao Executivo a realização de serviços de motonivelamento na Estrada da Varginha; Nº 364 - Indica ao Executivo a regularização da coleta de lixo na Estrada da Serrinha e na Rua Edgar Gonçalves, no bairro Mont Serrat; Nº 365 - Indica ao Executivo a reforma da Praça de São João Novo, com instalação de bancos, plantio de grama, melhoria da iluminação e implantação de playground; Nº 366 - Indica ao Executivo a reforma do Estádio Distrital de São João Novo, com substituição do alambrado, manutenção da arquibancada e reforma dos vestiários; Nº 367 - Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem na linha férrea até a Vila Belo; Nº 368 - Indica ao Executivo a realização de serviços de roçagem e motonivelamento na Estrada Ernesto Stocker de Lima;

Ata - Moções

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:

Nº 143 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ruben Dário Monsalvo Rodrigues "Ruba";

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:

Nº 144 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dilma Nancy Pigatto de Arruda;

Vereador Danieli de Castro, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:

Nº 142 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Karilin Elisa Dias da Silva;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:

Nº 145 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Gabriel Vieira Pinheiro;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 41/2026. 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015.
2. Projeto de Lei Nº 44/2026. 17/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
3. Projeto de Lei Nº 31/2026. 22/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito.
4. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 83/2026. 13/04/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Suprime o parágrafo único do artigo 297 da Lei Orgânica do Município de São Roque.
5. Projeto de Lei Nº 42/2026. 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
6. Projeto de Lei Nº 43/2026. 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Respostas a Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 45/2026 - Solicitação de informações detalhadas acerca da organização, execução, arrecadação, despesas e critérios técnicos adotados na 78ª Corrida Internacional de Aleluia, realizada no Município de São Roque..

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 46/2026 - Solicitação de informações, documentos e esclarecimentos acerca da elaboração, envio, validação e publicidade da Avaliação Atuarial do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev..

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