Ata - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Ata
Data: 29/04/2026
Protocolo: 06272/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: CCJR - 12ª Reunião Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ª ATA - 12ª Reunião Ordinária da CCJR | 07/05/2026 | 219 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 | 07/05/2026 | Discussão Única |
Matérias
Parecer Nº 101/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2026-E - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 4.442, de 13 de julho de 2015.Parecer Nº 102/2026 ao Projeto de Lei Nº 42/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
Parecer Nº 103/2026 ao Projeto de Lei Nº 43/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Parecer Nº 104/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2026-E - Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
Parecer Nº 105/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026-L - Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha "Maio Amarelo", mês de conscientização e prevenção ao acidente de trânsito.