Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 29/04/2026

Protocolo: 06286/2026

Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2026

Assunto: CCDHMA - 8ª Reunião Ordinária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CDHMA - 13ª ATA - 8ª Reunião Ordinária .pdf 07/05/2026 206,2 KB

Matérias

Parecer Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2026-E - Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, disposta na Lei 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.

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