Pauta da Reunião - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 07/05/2026
Protocolo: 06294/2026
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026
Assunto: Pauta - CCJR - 13ª Reunião Ordinária
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2026 - Discussão Única | , de 29/04/2026, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2026, que "CCJR - 12ª Reunião Ordinária".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 56/2026 - Discussão Única | , de 04/05/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicita informações detalhadas e objetivas acerca das condições de conservação, gestão e exposição do acervo do artista Darcy Penteado, diante de questionamentos anteriormente formalizados e de fatos recentes que indicam possível inadequação na sua valorização institucional".
2. Requerimento Nº 59/2026 - Discussão Única | , de 06/05/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita informações detalhadas acerca da legalidade da nomeação, do efetivo exercício das atribuições, da eventual atuação paralela em entidade privada, da possível utilização indevida de recursos públicos e da compatibilidade da conduta funcional do servidor Alberto Malfi Sardilli com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente à luz de episódio envolvendo restrição ao exercício da atividade parlamentar.".
3. Requerimento Nº 60/2026 - Discussão Única | , de 07/05/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Requer informações ao Departamento de Saúde sobre eventual falta de insulinas e do medicamento Losartana na rede municipal de saúde de São Roque.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 32/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 29/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras".