Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 12/05/2026
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 15ª Sessão Ordinária de 2026
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 28/2026, de 08/05/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano - 15ª Sessão Ordinária de 2026.
Atas
1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2026 - Discussão Única, de 05/05/2026, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.777,55 (setenta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 46/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.445.736,94 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 47/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.119.793,17 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e dezessete centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 48/2026 - Leitura, de 08/05/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, para incluir o art. 161-B e dispor sobre a licença-paternidade dos servidores públicos municipais".
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 757/2026 - Leitura, de 05/05/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Comunica à Presidência da Câmara e ao Chefe do Executivo sua saída da função de líder de governo, nos termos do art. 62 do Regimento Interno".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 33/2026 - Leitura, de 05/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades de saúde utilizadas pela Diretoria de Saúde do Município de São Roque e nas entidades, equipamentos ou estabelecimentos que recebam subvenções, auxílios ou recursos públicos municipais destinados à prestação de serviços na área da saúde, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 34/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a transparência e a divulgação de informações relativas às obras públicas paralisadas no âmbito da Estância Turística de São Roque, institui mecanismos de controle social, e dá outras providências.".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias".
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 63/2026 - Discussão Única, de 11/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 62/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 12/05/2026".
2. Requerimento Nº 65/2026 - Discussão Única, de 11/05/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 64/2026, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 12/05/2026".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 56/2026 - Discussão Única, de 04/05/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicita informações detalhadas e objetivas acerca das condições de conservação, gestão e exposição do acervo do artista Darcy Penteado, diante de questionamentos anteriormente formalizados e de fatos recentes que indicam possível inadequação na sua valorização institucional".
2. Requerimento Nº 59/2026 - Discussão Única, de 06/05/2026, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita informações detalhadas acerca da legalidade da nomeação, do efetivo exercício das atribuições, da eventual atuação paralela em entidade privada, da possível utilização indevida de recursos públicos e da compatibilidade da conduta funcional do servidor Alberto Malfi Sardilli com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente à luz de episódio envolvendo restrição ao exercício da atividade parlamentar.".
3. Requerimento Nº 60/2026 - Discussão Única, de 07/05/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Requer informações ao Departamento de Saúde sobre eventual falta de insulinas e do medicamento Losartana na rede municipal de saúde de São Roque.".
4. Requerimento Nº 62/2026 - Discussão Única, de 11/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações e documentação comprobatória acerca do cumprimento das obrigações assumidas pela empresa DNA Forest Brasil Ltda. em razão da concessão de direito real de uso de imóvel público municipal, bem como informações gerais sobre galpões industriais e áreas públicas eventualmente concedidos pela Administração Municipal no distrito de Maylasky".
5. Requerimento Nº 64/2026 - Discussão Única, de 11/05/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicita informações detalhadas acerca da aquisição / registro de preços de trenas digitais laser constantes dos itens 25 e 26 da Ata de Registro de Preços nº 93/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 103/2025, Processo nº 166/2025, especialmente quanto à compatibilidade técnica dos produtos registrados com as especificações editalícias, à pesquisa de preços, à economicidade da contratação e ao eventual fornecimento de bens com características inferiores às exigidas no edital".
Indicações
1. Indicação Nº 386/2026 - Leitura, de 04/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao departamento de obras o serviço de operação tapa buraco na rua Vitório Caparelli no distrito de Maylasky".
2. Indicação Nº 387/2026 - Leitura, de 05/05/2026, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indico ao chefe do executivo os serviços de Motonivelamento e cascalhamento na Rua: Maria Floriza da Conceição Cep: 18130001 - Planalto Verde.".
3. Indicação Nº 388/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indico ao executivo, reforma em todo o calçamento da avenida Bandeirantes. Seguem fotos.".
4. Indicação Nº 389/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico ao departamento de obras a manutenção do calçamento localizado próximo ao ponto de ônibus da avenida Roberto de Mattos".
5. Indicação Nº 390/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica operação tapa buraco na rua Duarte Coelho Pereira, inclusive da viela que se origina na rua citada.".
6. Indicação Nº 391/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública sob o Viaduto Abel de Almeida Filho, localizado na Av. Antônino Dias Bastos, próximo ao Leve Supermercados.".
7. Indicação Nº 392/2026 - Leitura, de 06/05/2026, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Instalação de tubos para captação de águas pluviais na Rua Sofia Vieira de Moraes, em frente ao número 15 e 17 próximo uma da outra. Seguem fotos.".
8. Indicação Nº 393/2026 - Leitura, de 07/05/2026, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indico a substituição da tampa de bueiro na rua das Acácias, bairro do Guaçu".
9. Indicação Nº 394/2026 - Leitura, de 07/05/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico o serviço de motonivelamento e cascalhamento na rua Caviúna no bairro Alpes Paulista".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 148/2026 - Leitura, de 11/05/2026, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elisabeth Miranda Carlos Junqueira"
2. Moção Nº 151/2026 - Leitura, de 12/05/2026, de autoria de Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Luiz Rogério Santos de Jesus, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Cláudio Vieira."
Congratulações
1. Moção Nº 146/2026 - Discussão Única, de 05/05/2026, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, "De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 109 anos de existência"
2. Moção Nº 147/2026 - Discussão Única, de 07/05/2026, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, "De Congratulações à equipe do Departamento de Bem-Estar Social – Vigilância Socioassistencial, pela conclusão do Diagnóstico Socioterritorial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/04/2026, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Institui a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal em São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 32/2026 - Discussão Única | Maioria simples, de 29/04/2026, de autoria de Danieli de Castro, que "Institui, no Calendário Oficial do Município de São Roque, a campanha “Junho Laranja”, mês de conscientização e prevenção social de acidentes com queimaduras".
3. Projeto de Lei Nº 42/2026 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.494,00 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais)".
4. Projeto de Lei Nº 43/2026 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/04/2026, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 36/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 36/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de irregularidades apontadas em relatório oficial do sistema CADPREV relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 37/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 37/2026 - Requer informações detalhadas acerca da contratação e posterior aditamento da empresa Crédito & Mercado Gestão de Valores Mobiliários Ltda. pelo São Roque Prev para elaboração, desenvolvimento e atendimento aos requisitos do Pró-Gestão RPPS, à luz da atuação pretérita da mesma empresa na assessoria dos investimentos da autarquia, das decisões de alocação em ativos de elevado risco e da aparente incompatibilidade entre tal contratação e os princípios de prudência, governança, controle e segurança que regem a gestão previdenciária.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 38/2026, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 38/2026 - Solicita informações formais e documentação ao Poder Executivo e ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – São Roque Prev acerca de movimentação financeira atípica registrada nas APRs nº 611/2024 e 612/2024, envolvendo aplicação e resgate do mesmo valor no mesmo dia, no fundo BB Perfil FIC Renda Fixa Referenciado DI Previdenciário LP, bem como sobre sua eventual vinculação ao aporte anual da Taxa de Administração.